Aquivos por Autor: Administrador

MEI – ALERTA – FRAUDES CONTRA MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS

A fim de evitar golpes aplicados contra microempresários individuais, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa faz alerta para que não paguem boletos bancários enviados por associações ou outro tipo de entidade. De acordo com a secretaria, pagamentos por produtos … Continuar a ler →

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JUSTIÇA MANTÉM DEMISSÃO DE GARÇOM QUE FOI TRABALHAR EMBRIAGADO

Um garçom de churrascaria que foi trabalhar embriagado teve sua demissão por justa causa mantida pela Justiça Trabalhista de Nova Mutum (262 km de Cuiabá). O ex-trabalhador interpôs a ação na Justiça solicitando que reversão da justa causa, porém, o … Continuar a ler →

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JUSTIÇA CONDENA TRÊS POR TRABALHO ESCRAVO E A PAGAMENTO DE MULTA DE MAIS DE R$ 42 MIL

O proprietário de uma fazenda e dois de seus funcionários foram condenados pela Justiça Federal por terem submetido dez trabalhadores a condições semelhantes à escravidão no município de Pontas e Lacerda (442 km de Cuiabá) De acordo com o MPF, … Continuar a ler →

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ICMS

Operação “posto legal” registra 44 irregularidades fiscais em 155 estabelecimentos no sul do estado, porém os auditores-fiscais relataram que a maioria dos postos estão regulares e que surpreenderam. a fiscalização ainda não terminou, segundo os auditores, começam a fiscalizar as … Continuar a ler →

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GOVERNADOR ANUNCIA ANTECIPAÇÃO DE METADE DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES

 O governador Raimundo Colombo anunciou a autorização para o pagamento de 50% do 13º salário para todos os servidores do Estado no dia 5 de julho. A decisão foi tomada após conversas com os secretários da Fazenda, Antonio Gavazzoni, e … Continuar a ler →

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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS: BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS – BNDT

 O Que é CNDT A lei nº 12.440/2011 alterou a CLT e a Lei das Licitações (nº 8666/1993), para criar a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT. Para expedição da CNDT, organizou-se o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – … Continuar a ler →

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EMPRESAS TERÃO QUE MUDAR FORMA DE ENTREGA DE IMPOSTO

Enquanto grande parte das empresas está com as atenções voltadas para sua adaptação ou envio das informações de PIS e Cofins para a Escrituração Fiscal Digital (EFD) dentro do chamado Sped, a Receita Federal divulgou mais uma obrigação. Desta vez, … Continuar a ler →

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SIMPLES NACIONAL – ANEXO IV – SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PORTAS, JANELAS, TETOS, DIVISÓRIAS E ARMÁRIOS

Conforme Solução de Consulta Solução de Consulta RFB 43/2013, da 5ª Região Fiscal, para fins de recolhimento na forma do Simples Nacional, os serviços de instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material (CNAE 4330-4/02) enquadram-se … Continuar a ler →

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DIPJ – PRAZO TERMINA EM 28/JUNHO

 Termina no dia 28 de junho de 2013 o prazo para que as pessoas jurídicas entreguem a declaração referente ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (DIPJ) 2013. Todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, sujeitas à prestação de informações … Continuar a ler →

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GOVERNO LANÇA PORTAL DO EMPREGADOR DOMÉSTICO

 O Governo Federal colocou em operação o Portal do Empregador Doméstico (eSocial – módulo empregador doméstico). O novo site está em fase experimental e facilita para os empregadores o cumprimento das obrigações estabelecidas na chamada “PEC das Domésticas” (Emenda Constitucional … Continuar a ler →

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