Arquivos Mensais: Fevereiro 2016

FGTS LIBERA R$ 21,7 BILHÕES PARA FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS

O Conselho que Administra o FGTS liberou mais de R$ 20 bilhões para financiar a compra da casa própria. O Bom Dia Brasil mostrou na semana passada que a Caixa Econômica tinha deixado na mão famílias que acertaram o financiamento, … Continuar a ler

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MAIS DE OITO MIL EMPRESAS DO SIMPLES RECEBERAM COMUNICADOS DE ALERTA DA RECEITA FEDERAL

Em parceria dos Fiscos federal, estaduais, distrital e municipais, teve início em 1º de fevereiro o Alerta do Simples Nacional 2016. A iniciativa visa à autorregularização dos contribuintes optantes pelo Simples Nacional em virtude de comunicado das administrações tributárias no … Continuar a ler

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SUPREMO DECIDE QUE RECEITA FEDERAL CONTINUA A TER ACESSO A DADOS BANCÁRIOS

Na tarde de ontem, 24 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento que reconheceu a constitucionalidade da Lei Complementar nº 105/2001, que permitiu a transferência dos dados protegidos pelo sigilo bancário diretamente à Secretaria da Receita Federal do … Continuar a ler

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SENADO APROVA MP QUE ELEVA IMPOSTO DOS GANHOS DE CAPITAL

Nesta última terça-feira (23) o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 27/2015, decorrente da Medida Provisória (MP) 692/2015. A MP eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas físicas e faz parte das medidas … Continuar a ler

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PRAZO PARA EMPRESA ENTREGAR COMPROVANTE DE RENDIMENTOS TERMINA DIA 29

O comprovante de rendimento para o trabalhador preencher a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016 terá que ser entregue pela fonte pagadora, pessoas físicas e jurídicas, até o dia 29 de fevereiro. Este ano o prazo de … Continuar a ler

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FAZENDA NOTIFICA 54 CONTRIBUINTES EM FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO NA “OPERAÇÃO PRESENÇA FISCAL”

Foram notificados 54 contribuintes durante a primeira etapa da operação Presença Fiscal 2016, realizada na última quinta-feira, 18, em todo o Estado. O valor das infrações chegou à R$ 178 mil. Uma equipe de 49 auditores fiscais dos Grupos Regionais … Continuar a ler

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EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS CONTRIBUEM PARA A PREVIDÊNCIA COM ALÍQUOTA REDUZIDA

Os trabalhadores que atuam por conta própria, e possuem faturamento bruto, por ano, de até R$ 60 mil, podem se cadastrar na Previdência Social pagando uma alíquota reduzida de 5% do salário mínimo (hoje R$ 44,00). Para se cadastrar como … Continuar a ler

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IR 2016: BRASILEIRO QUE MORA FORA DEVE INFORMAR CONDIÇÃO ATÉ 29 DE FEVEREIRO

Expatriados devem enviar a Comunicação e a Declaração de Saída Definitiva do País ao Fisco Quem mora fora do país, seja em caráter temporário (intercâmbio ou trabalho) ou definitivo, precisa informar à Receita Federal e ficar em dia com o … Continuar a ler

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ATENÇÃO CONTRIBUINTE: REGULARIZE SEU ITCMD ATÉ 29 DE FEVEREIRO, SEM MULTA

Prazo é válido para doações recebidas a partir de 2011 e evita acréscimo de juros e multa de 75% Contribuintes que receberam alguma doação a partir de 2011 e não pagaram o ITCMD têm até o dia 29 de fevereiro … Continuar a ler

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AS TAXAS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (COM RECEITA OPERACIONAL BRUTA ATÉ R$ 16 MILHÕES AO ANO) CAEM DE 15,23% PARA 11,67% AO ANO. BANCO PODE LIBERAR ATÉ R$ 5 BILHÕES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) baixou as taxas para financiamento de capital de giro pelo Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (BNDES Progeren). O orçamento disponível no Progeren será … Continuar a ler

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