Arquivos Mensais: Maio 2014

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) identificou irregularidades fiscais em mais de 45 mil empresas enquadradas no Simples Nacional durante preparação para a operação Concorrência Leal 2, com lançamento previsto para esta semana. Nesta terça-feira, 20, o fisco reuniu … Continuar a ler →

Governo do Estado de SC faz a operação que acontece todo na região Oeste: Ágata 8. Esta operação tem o objetivo que reprime sonegação de tributos, tráfico de drogas, tráfico humano, o descaminho e o contrabando. Seu resultado foi de … Continuar a ler →

Está disponível para consulta o lote residual multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente aos exercícios de 2008 a 2013 (anos-calendários 2007 a 2012). O crédito bancário para 88.639 contribuintes será realizado no dia 15 … Continuar a ler →

Cerca de 80% das micro e pequenas empresas do País serão beneficiadas a partir de 2015 com a provável eliminação da substituição tributária, a principal fonte de arrecadação própria dos governos estaduais, afirma o deputado Cláudio Puty (PT-PA), relator do … Continuar a ler →

O Artigo 379, de que se trata da isenção do icms, fica acrescida do inciso III, onde: III – aos gêneros alimentícios produzidos por agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou por suas organizações.

Até as 23h59m59s do dia (30/4), no encerramento do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2014, chegaram aos sistemas da Receita Federal 26.883.633 declarações. Dessas, 27.508 foram enviadas via m-IRPF (tablets e smartphones). A partir … Continuar a ler →

Uma equipe de auditores fiscais do Grupo Especialista Setorial em Automação Comercial da Secretaria de Estado da Fazenda (GESAC/SEF) percorreu na última terça e quarta-feira, 29 e 30 de abril, sete estabelecimentos comerciais nas cidades de Luiz Alves, Navegantes, Itajaí … Continuar a ler →

Ato No. 013/2014, refere-se a pesquisa e fixa preços médios e ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS ST nas operações com água mineral ou potável, sendo que nas notas fiscais deverão constar: : “BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO … Continuar a ler →