Arquivos Mensais: Fevereiro 2015

PROGRAMA DO IR É LIBERADO PARA INÍCIO DO ENVIO DA DECLARAÇÃO

Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 por Administrador

A Receita Federal começará, em uma semana, a receber as declarações do Imposto de Renda de 2015. A novidade deste ano é que será possível salvar online os dados de preenchimento, de forma que o contribuinte poderá acessar o documento … Continuar a ler →

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MTE LANÇA MEDIDAS DE COMBATE À INFORMALIDADE E SONEGAÇÃO DO FGTS

Publicado em 16 de Fevereiro de 2015 por Administrador

O Ministro Manoel Dias informou que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) irá intensificar a fiscalização contra a informalidade e a sonegação dos valores devidos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que devem elevar as receitas … Continuar a ler →

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SEGURO DESEMPREGO: NOVAS REGRAS A PARTIR DE 1º/03/2015

Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 por Administrador

Conforme a Medida Provisória nº 665, de 30/12/2014, altera a Lei nº 7.998/1990, estabelecendo novas regras para a concessão do seguro-desemprego, a partir de 1º/03/2015. O beneficio será concedido ao trabalhador desempregado por um período de 03 a 05 meses, … Continuar a ler →

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O CRÉDITO BANCÁRIO PARA 160.765 CONTRIBUINTES SERÁ REALIZADO NO DIA 18 DE FEVEREIRO

Publicado em 9 de Fevereiro de 2015 por Administrador

A partir de hoje, 09 de fevereiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2014 (ano-calendário 2013), de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 … Continuar a ler →

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DIVULGADOS NOVOS PROCEDIMENTOS PARA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS) PARA BRASILEIROS

Publicado em 5 de Fevereiro de 2015 por Administrador

Conforme a Portaria SPPE nº 3/2015 – DOU 1 de 30.01.2015, foi divulgada pela Secretária de Políticas Públicas de Emprego, os novos procedimentos para a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social, entre outros, que o documentos só poderá … Continuar a ler →

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INCLUÍDA HIPÓTESE DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO E DIFERIMENTO NAS SAÍDAS DE BIOGÁS E BIOMETANO

Publicado em 5 de Fevereiro de 2015 por Administrador

Por meio das alterações nºs 3.490 e 3.491 promovidas no RICMS-SC/2001, foi incluída hipótese de base de cálculo reduzida e diferimento nas saídas de biogás e biometano. Nas saídas internas dos referidos produtos, quando destinados a estabelecimento industrial, a base … Continuar a ler →

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