Arquivos Mensais: Novembro 2015

OPERAÇÕES DA FAZENDA EM SANTA CATARINA

Publicado em 26 de Novembro de 2015 por Administrador

A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Grupo Especialista Setorial em Medicamentos – GESMED, recuperou R$ 7,1 milhões em ICMS de dois contribuintes da área de produtos farmacêuticos. Os dois estavam usando uma base de cálculo inadequada, reduzindo … Continuar a ler →

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QUAIS SERVIÇOS ESTÃO SUJEITOS À RETENÇÃO DO PIS/COFINS E CSLL?

Publicado em 17 de Novembro de 2015 por Administrador

Estão sujeitos à retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS, os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de … Continuar a ler →

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ALTERADAS AS REGRAS SOBRE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS OU RODOVIÁRIOS EM SC

Publicado em 9 de Novembro de 2015 por Administrador

Por meio do Decreto nº 424/2015 – DOE SC de 03.11.2015, foram alteradas regras sobre a retenção do ICMS relativa a peças, partes, componentes e acessórios de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas ou rodoviários, para estabelecimento comercial distribuidor, cuja distribuição … Continuar a ler →

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DOMÉSTICOS: PRORROGADO OFICIALMENTE O RECOLHIMENTO PARA 30/11

Publicado em 5 de Novembro de 2015 por Administrador

Portaria Conjunta MTPS/MF Nº 866 DE 04/11/2015 Publicado no DO em 5 nov 2015 (Ed. Extra) Prorroga o prazo para o recolhimento relativo ao regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico (Simples … Continuar a ler →

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TRABALHADORES AUTÔNOMOS PERDEM DIREITOS POR FALTA DE PAGAMENTO

Publicado em 4 de Novembro de 2015 por Administrador

Quem tem um pequeno comércio ou outro tipo de negócio e contribui para o INSS como Microempreendedor Individual precisa fazer um esforço para não atrasar o pagamento. Quem fica inadimplente perde o direito de receber os benefícios quando precisa. E … Continuar a ler →

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SC REGULAMENTA O RECOLHIMENTO DE DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS DO ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA

Publicado em 3 de Novembro de 2015 por Administrador

Foi estabelecido que, ao final de cada período de dispensa de entrega de Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre (Devec) pela distribuidora, o destinatário da energia deverá recolher, até o 10º dia do … Continuar a ler →

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