Arquivos Mensais: Dezembro 2013

A tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 506/10, que prorroga os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos aumentará o número de operações de fusões e aquisições no Amazonas, que triplicou no terceiro trimestre. … Continuar a ler →

Governador do estado de SC, resolve a seguinte alteração: o remetente das mercadorias, ao solicitar regime especial, através e autorização do Diretor de Administração Tributária, poderá indicar fornecedores aos quais poderá solicitar o ressarcimento do imposto recolhido por substituição tributária … Continuar a ler →

 Em virtude de diretrizes de política econômica do Governo do Estado, a Secretaria da Fazenda decidiu revogar o decreto 1.758, de 26 de setembro de 2013, que incluía o segmento de madeira serrada no regime de substituição tributária. Com a … Continuar a ler →

 Governador do estado de Santa Catarina decreta prorrogação do ICMS referente movimentação de 12/2013, onde 70% do valor deve ser pago até dia 10/01/2014 e os 30% restante podendo ser pago em 10/02/2014 para contribuintes que tenham a atividade principal … Continuar a ler →

A Secretaria de Estado da Fazenda recebeu, na semana passada, uma comitiva do Estado do Pará que veio conhecer detalhes do sistema de apuração do valor adicionado dos municípios. “O interesse dos colegas paraenses é motivado pelo diferencial do sistema … Continuar a ler →

 Até Setembro/2013, Santa Catarina arrecadou cerca de R$ 10.191.564,00 de ICMS. Gerando uma participação de 3,8% até agora no ano de 2013.