Arquivos Mensais: Agosto 2014

APOSENTADOS RECEBERÃO PRIMEIRA PARCELA DO 13º

Publicado em 25 de Agosto de 2014 por Administrador

A partir de hoje 25/08, será liberada para os aposentados e pensionistas a primeira parcela do 13º salario, conforme o calendário divulgado pelo Ministério da Previdência Social.

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NOVA REUNIÃO DO ESOCIAL ESTÁ MARCADA PARA 26 DE AGOSTO

Publicado em 25 de Agosto de 2014 por Administrador

Nesta terça-feira, 26 de agosto, no Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília, acontecerá a terceira reunião do eSocial, para auxiliar a construção da estrutura da mesma. Serão discutidos os novos procedimentos para o vínculo do trabalhador na nova plataforma. … Continuar a ler →

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REGULAMENTADA QUITAÇÃO DE DÉBITOS PARCELADOS COM UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE PREJUÍZO FISCAL E BASE NEGATIVA DA CSL

Publicado em 25 de Agosto de 2014 por Administrador

Foi regulamentado o art. 33 da Medida Provisória nº 651/2014, que, entre outras providências, permite a utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro (CSL) para antecipar a quitação … Continuar a ler →

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ICMS

Publicado em 25 de Agosto de 2014 por Administrador

A Secretaria de Estado da Fazenda concluiu nesta quinta-feira a quarta etapa da Operação Presença Fiscal 2014 notificando 63 contribuintes por transportarem mercadorias sem a documentação fiscal ou acompanhada com nota fiscal inidônea. Estavam presentes nesta operação 55 auditores fiscais … Continuar a ler →

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REFIS DA CRISE JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NO ECAC

Publicado em 8 de Agosto de 2014 por Administrador

A Receita Federal informa que já está disponível no eCac, no sítio http://www.receita.fazenda.gov.br, o aplicativo para adesão ao Refis da Crise, cujo prazo para pagamento à vista ou parcelamento de débitos foi reaberto por meio da Lei n° 12.996, publicada … Continuar a ler →

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PRODUÇÃO INDUSTRIAL NO BRASIL CAI 1,4% EM JUNHO, DIZ IBGE

Publicado em 5 de Agosto de 2014 por Administrador

A produção industrial brasileira caiu 1,4 por cento em junho frente a maio, marcando o quarto mês seguido de retração e o pior resultado no ano, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sobre um ano antes, a … Continuar a ler →

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NÃO ASSINAR CARTEIRA DE TRABALHADOR DOMÉSTICO VAI RENDER MULTA

Publicado em 5 de Agosto de 2014 por Administrador

O tempo está correndo para quem tem empregados domésticos e ainda não assinou a Carteira de trabalho. Na próxima quinta-feira, 7 de agosto, começa a fiscalização (e as multas) do Ministério do Trabalho para patrões que, além de não regularizarem … Continuar a ler →

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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EXCLUI ÁGUA MINERAL OU POTÁVEL, EM EMBALAGEM IGUAL OU SUPERIOR A 10 LITROS

Publicado em 5 de Agosto de 2014 por Administrador

De acordo com o Decreto nº 2.334/2014 – DOE SC de 1º.08.2014, a contar de 1º.10.2014, nas saídas internas e interestaduais com destino a Santa Catarina, não se aplica o regime de substituição tributária às operações com água mineral ou … Continuar a ler →

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INCLUSÃO DO INCISO IV NO ARTIGO 76

Publicado em 5 de Agosto de 2014 por Administrador

O artigo 76 que fala sobre as Gerências Regionais da Fazenda Estadual, sem prejuízo de outras providências cabíveis, deverão comunicar à Diretoria de Administração Tributária as seguintes ocorrências: fica acrescido do inciso IV, onde exige documentos fiscais emitidos em hipótese … Continuar a ler →

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