Arquivos Mensais: Julho 2013

MULTA DO FGTS VEIO PRA FICAR

A maioria instável do governo no Congresso vai receber o troco. Depois de terem contribuído para acabar com a multa adicional de 10% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), os aliados rebeldes vão amargar o revide do … Continuar a ler

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PIS E COFINS CRESCEM NO ANO E AJUDAM CONTAS PÚBLICAS

A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cresce à margem do fraco ritmo da economia, e pelo sua importância, vem contribuindo para as finanças do governo federal. Segundo a … Continuar a ler

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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA OPERAÇÕES DO SEGMENTO DE BEBIDAS QUENTES

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os governos de Santa Catarina e São Paulo a cobrar por meio de substituição tributária o ICMS de operações interestaduais do segmento de bebidas quentes – vinho, cachaça e uísque. A medida … Continuar a ler

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ICMS

Conforme o art. 60, §1º do inciso IIi, está dispensado do recolhimento do ICMS nas operações destinadas a estabelecimento que proceder ao beneficiamento de carne bovina, desde que se trate de estabelecimento exportador, que possua crédito acumulado em conta gráfica … Continuar a ler

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SALÁRIO MÍNIMO PRECISARIA SER DE R$ 2.860,21, DIZ DIEESE

Valor foi calculado com base nos preços da cesta básica em junho. O salário mínimo necessário para suprir as necessidades básicas deveria ser de 2.860,21 reais, segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A informação faz parte … Continuar a ler

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RECEITA ABRE CONSULTA AO SEGUNDO LOTE DE RESTITUIÇÃO IRPF/2013

A Receita Federal libera, hoje (08/07) a partir das 9 horas, a consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2013, 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008). No dia 15 de julho de 2013, serão … Continuar a ler

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OPERAÇÃO SEF ONLINE FISCALIZA PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE BANDA LARGA

A Secretaria de Estado da Fazenda lançou a operação SEF Online com o objetivo de recuperar o imposto devido de 183 empresas prestadoras de serviços de banda larga. A partir do cruzamento de dados feito pelo Grupo Especialista Setorial de … Continuar a ler

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SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS

Gerentes de empresas de Joinville, foram presos e condenados pelo fato de sonegarem impostos. Aproveitaram crédito de ICMS em produtos para uso e consumo, quando que pela Lei não se pode aproveitar. Cerca de 100 mil reais em valores atualizados foram … Continuar a ler

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CÂMARA APROVA PROJETO QUE EXTINGUE MULTA DE 10% DO FGTS

 A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto que extingue a contribuição social de 10% sobre o saldo total do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que é paga pelos empregadores no caso de demissões de trabalhadores sem … Continuar a ler

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MEI – ALERTA – FRAUDES CONTRA MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS

A fim de evitar golpes aplicados contra microempresários individuais, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa faz alerta para que não paguem boletos bancários enviados por associações ou outro tipo de entidade. De acordo com a secretaria, pagamentos por produtos … Continuar a ler

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