Aquivos por Autor: Administrador

SENADOR ALERTA PARA REFORMA DO ICMS

 O senador Delcídio Amaral (PT-MS) alertou novamente o Executivo e o Legislativo, para a necessidade de aprovação do projeto de unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que visa acabar com a guerra fiscal entre … Continuar a ler →

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GOVERNO PROPÕE NOVO SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 722,90

O novo valor do Salário Mínimo deverá ser R$ 722,90, segundo anúncio feito pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela esteve no Congresso para entregar ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), a peça orçamentária de 2014. Atualmente, o Salário … Continuar a ler →

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BENEFICIO ICMS

 Nas saídas de produtos industrializados, onde no processo produtivo tenham sido utilizados materiais recicláveis, correspondentes a pelo menos 75% do custo da matéria-prima do total empregada na sua fabricação, darão direito ao benefício a que se reporta o inciso xii … Continuar a ler →

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EFD SOCIAL VIGORARÁ EM JANEIRO DEVENDO ALTERAR A CULTURA DA GESTÃO DE RH NAS EMPRESAS

A Receita Federal exigirá cumprimento total das obrigações relacionadas ao Departamento Pessoal das empresas a partir de 2014. Com o novo programa EFD Social, as informações trabalhistas serão unificadas para maior controle da entidade. A digitalização e transferência de dados … Continuar a ler →

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PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA BENEFÍCIOS FISCAIS

 Através do Decreto 1.677/2013 (DOE 15.08.2013), o Governador do Estado de Santa Catarina, prorroga até 31.07.2014 a vigência dos benefícios fiscais previstos nos seguintes dispositivos do Anexo 2 do RICMS/SC: I – incisos I e II do artigo 9º, que … Continuar a ler →

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O FUTURO DE BRUSQUE CONSTRUÍDO COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS

Interferir no futuro da cidade foi o objetivo maior do Congresso da Cidade de Brusque, que foi lançado no Centro Empresarial de Brusque, na noite da última quinta-feira, 22. A ideia é que aconteça a construção de diretrizes do que se quer … Continuar a ler →

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OS IMPACTOS DO eSOCIAL PARA OS EMPREGADORES

 No dia 18 de julho de 2013 foi publicado no DOU – Diário Oficial da União – o Ato Declaratório Executivo nº 5/2013, que aprovou o leiaute dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, … Continuar a ler →

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INSTITUIÇÕES DO GOVERNO TRAÇAM METAS DE ATUAÇÃO CONJUNTA NO SUL DO ESTADO

O acordo firmado em junho entre Secretaria da Fazenda, Ministério Público e Procuradoria-Geral do Estado para intensificar a atuação conjunta no combate à sonegação fiscal e na recuperação de dívidas tributárias teve sequência na semana passada no Sul do Estado. … Continuar a ler →

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RECEITA DISPONIBILIZA SERVIÇO PARA AUTORREGULARIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

A Receita Federal disponibilizou um novo serviço que permite que o contribuinte tome conhecimento da análise inicial do pedido de restituição, ressarcimento e compensação, de forma eletrônica por meio de uma caixa postal, disponível no ambiente do Centro Virtual de … Continuar a ler →

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ALTERADA MVA NAS OPERAÇÕES COM BEBIDAS QUENTES

 A MVA para a lista de bebidas quentes sofreu alterações, entrando em vigor a partir de sua data de publicação – 14/08/2013. A MVA original nas operações internas passa a ser 74,15%; a MVA ajustada nas operações interestaduais para alíquota … Continuar a ler →

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