Aquivos por Autor: Administrador

ESTADO DISPÔS SOBRE A CONCESSÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL PARA ESTABELECIMENTO SEDIADO NA PRÓPRIA RESIDÊNCIA

Antes de iniciar suas atividades, as pessoas físicas ou jurídicas que promoverem operações relativas à circulação de mercadorias ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal ou de comunicação estão obrigadas a inscrever no CCICMS todos os seus estabelecimentos … Continuar a ler →

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MTE CRIA GRUPO MÓVEL PARA COMBATER TRABALHO INFANTIL

A Secretário de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego publicou dia 24/10/2014 no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa n°112, de 22 de outubro de 2014, onde constitui Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho … Continuar a ler →

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UNIFICAÇÃO DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS DA FAZENDA NACIONAL

Facilidade para os contribuintes. As certidões que fazem prova da regularidade fiscal de todos os tributos federais, inclusive contribuições previdenciárias, tanto no âmbito da Receita Federal quanto no âmbito da Procuradoria da Fazenda Nacional, serão unificadas em um único documento … Continuar a ler →

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DIVULGADOS VALORES DE PMPF DE ÁGUA MINERAL OU POTÁVEL

Foram divulgados os valores de preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) que deverão ser utilizados para formação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável. Os novos valores produzem efeitos … Continuar a ler →

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REQUERIMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO VIA WEB

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), aprovou dia 08 de Outubro a resolução que torna obrigatório a partir de 31 março de 2015, para os empregadores o uso da ferramenta Empregador Web no Portal Mais Emprego … Continuar a ler →

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RECEITA ABRIU NA QUARTA-FEIRA (8/10) A CONSULTA AO QUINTO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IRPF DE 2014

Está disponível a consulta do quinto lote de restituição do IRPF de 2014, que contempla 2.001.743 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,1 bilhões. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições de … Continuar a ler →

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PRORROGADOS EFEITOS DO DECRETO Nº 2.183/2014

O Estado de Santa Catarina prorrogou para 1º.04.2015 os efeitos do Decreto Nº 2.183/2014, por meio do qual foram introduzidas ao Regulamento do ICMS as alterações nºs 3.420 a 3.422, dispondo acerca da concessão de crédito presumido e diferimento nas … Continuar a ler →

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CONSUMIDOR FINAL E OS TRIBUTOS QUE PAGAM

A partir de 03 de outubro de 2014, as micro e pequenas empresas poderão fazer uso de painel afixado em local visível do estabelecimento ou de qualquer outro meio ou eletrônico ou impresso, inclusive em prateleiras e gôndolas, de forma … Continuar a ler →

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FAZENDA ESTADUAL ENVIA INTIMAÇÃO A OITO MIL CONTRIBUINTES QUE ADQUIRIRAM VEÍCULOS NOVOS

A Secretaria de Estado da Fazenda está enviando intimações por carta às pessoas físicas que compraram veículos entre 2008 e 2013 em concessionárias do Estado, especialmente em Joinville e Florianópolis. O objetivo é esclarecer a origem da nota fiscal entregue … Continuar a ler →

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PAÍS TEM A MELHOR GERAÇÃO DE EMPREGOS FORMAIS EM TRÊS MESES.

O ministério do Trabalho publicou que no mês de Agosto a geração de empregos no Brasil teve o seu melhor desempenho comparado com os últimos três meses. Foram analisados os dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Onde … Continuar a ler →

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