Arquivos Mensais: Agosto 2013

O acordo firmado em junho entre Secretaria da Fazenda, Ministério Público e Procuradoria-Geral do Estado para intensificar a atuação conjunta no combate à sonegação fiscal e na recuperação de dívidas tributárias teve sequência na semana passada no Sul do Estado. … Continuar a ler →

A Receita Federal disponibilizou um novo serviço que permite que o contribuinte tome conhecimento da análise inicial do pedido de restituição, ressarcimento e compensação, de forma eletrônica por meio de uma caixa postal, disponível no ambiente do Centro Virtual de … Continuar a ler →

 A MVA para a lista de bebidas quentes sofreu alterações, entrando em vigor a partir de sua data de publicação – 14/08/2013. A MVA original nas operações internas passa a ser 74,15%; a MVA ajustada nas operações interestaduais para alíquota … Continuar a ler →

Cerca de 50 auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda conheceram no dia 15 de agosto, um aplicativo que vai auxiliar na fiscalização do ICMS-Substituição Tributária, regime em que o imposto devido em todas as etapas de circulação é … Continuar a ler →

Nas operações interestaduais com produtos importados ou com conteúdo de importação superior a 40%, aplica-se a alíquota de 4%, mas somente a venda para contribuintes nos termos do artigo 20 da lei 10.297/96. no caso de venda a consumidor final, … Continuar a ler →

 Governo cria um aplicativo inédito para detectar infrações tributárias. Em apenas 3 meses, este novo aplicativo detectou mais de 15 milhões em infrações tributárias no segmento de supermercados e, já foi batizado de “Olho Mágico”. O sistema verifica se o … Continuar a ler →