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Arquivos Mensais: Abril 2013
RECEITA ANUNCIA OPERAÇÃO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO EM PESSOAS FÍSICAS
Resultados já superam mais de R$ 6 bilhões. Os procedimentos de fiscalizações serão iniciados durante o mês de abril de 2013, além disso, neste ano, mais 200.000 fiscalizações em pessoas físicas serão iniciadas, esse número representa um acréscimo de 12% … Continuar a ler
Publicado em Contábil / Fiscal
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GASTOS DE ESTRANGEIROS COM CARTÃO NO BRASIL CRESCEM 17%
Os gastos de turistas estrangeiros com cartão de crédito no Brasil teve crescimento de 17,2% no ano passado ante 2011, totalizando R$ 9,7 bilhões. Os dados são da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs). “Esse … Continuar a ler
Publicado em Mercado Financeiro
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EMPREGADO QUE QUE DER CAUSA AO PRÓPRIO ACIDENTE NÃO FAZ JUZ Á INDENIZAÇÃO
Muitos dos processos que chegam até a Justiça do Trabalho são os de pedido de indenização por acidentes de trabalho ocasionados muitas vezes por negligências dos empregados. Nesses casos com exceção daquelas que tratam de atividades que apresentam risco acima … Continuar a ler
Publicado em Trabalhista
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INDEFINIÇÃO NAS ALTERAÇÕES DO ICMS DOS IMPORTADOS AFETA EMPRESAS
A partir do dia 1º de maio passa a vigorar o Ajuste Sinief nº 19, da Receita Federal, que obriga as empresas a informarem, em nota fiscal, seus custos de importação para comprovar que estão dentro dos critérios de pagamento … Continuar a ler
Publicado em Contábil / Fiscal
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CONTRIBUINTES SÓ SABERÃO EM JUNHO SE CAÍRAM NA MALHA FINA
Os contribuintes pessoas física terão que esperar até junho para saber se caíram na malha fina da Receita Federal, informou o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido. O prazo para entregar dos documentos termina na terça-feira (30) … Continuar a ler
Publicado em Contábil / Fiscal
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ZFM E ALC’S TERÃO ALÍQUOTA DE 12%
Zona Franca de Manaus e Área Livre Comércio situados no norte do Brasil, destaca que terá 12% de ICMS. Somente o estado do Pará fica de fora. Quase todos os estados são contra a excepcionalidade da Zona Franca de Manaus … Continuar a ler
Publicado em Contábil / Fiscal
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NORMA COLETIVA NÃO PODE RESTRINGIR DIREITO A ESTABILIDADE DA EMPREGADA GESTANTE
Uma cláusula de acordo coletivo que possuía restrições para que a empregada gestante desfrutasse dos direitos as estabilidades foram consideradas inválidas pelo Tribunal Superior do Trabalho. A cláusula foi homologada pelo Tribunal Regional do trabalho da 4° Região (RS) e … Continuar a ler
Publicado em Trabalhista
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BRUSQUE ESTÁ ENTRE AS DEZ CIDADES MAIS EMPREENDEDORAS DE SC
O Observatório Social de Brusque divulgou um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário que coloca Santa Catarina entre os dez Estados brasileiros onde houve maior registro de novas empresas. Isso nos períodos de janeiro a abril dos anos de … Continuar a ler
Publicado em Mercado Financeiro
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APOSENTADOS COM DOENÇAS GRAVES TÊM ISENÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA
Contribuintes com doenças graves têm isenção nos rendimentos de aposentadoria, reforma ou pensão (incluindo complementações). Esses contribuintes terão também prioridade na restituição. São consideradas doenças graves a síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids), hepatopatia grave e fibrose cística (mucoviscidose), tuberculose ativa, … Continuar a ler
Publicado em Contábil / Fiscal
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FAZENDA FAZ OPERAÇÃO PARA COBRAR CONTRIBUINTES INADIMPLENTES
A Secretaria do Estado da Fazenda vai notificar na próxima quinta-feira, 25, cerca de três mil contribuintes inadimplentes que juntos somam débitos de R$ 100 milhões. O valor é referente ao não pagamento de ICMS declarado no período de janeiro … Continuar a ler
Publicado em Contábil / Fiscal
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