Arquivos Mensais: Março 2018

IMPOSTO DE RENDA: ISENÇÃO PARA PESSOAS COM ALIENAÇÃO MENTAL

Em índices globais existem cerca de 700 milhões de pessoas com algum tipo de transtorno mental como depressão, transtorno bipolar, ansiedade, esquizofrenia, transtorno obsessivo-compulsivo etc. De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria, pelo menos 5 milhões de brasileiros (3% … Continuar a ler

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CAMEX ALTERA TARIFA DE IMPORTAÇÃO DE BENS DE CAPITAL, INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO

Foram publicadas no dia 02 de março de 2018, no Diário Oficial da União (DOU), as Resoluções Camex n° 14 e n° 15 que reduzem temporariamente para zero o Imposto de Importação para bens de informática e telecomunicações e de bens … Continuar a ler

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BNDES REDUZ TAXA DE REMUNERAÇÃO EM PROJETOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) diminuiu o spread bancário (a taxa que define a remuneração do banco) em financiamentos de áreas prioritárias para o País, como segurança pública, saneamento, energias renováveis e inovação. Isso torna as condições ainda mais favoráveis … Continuar a ler

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RECEITA ABRE NESTA QUINTA-FEIRA A CONSULTA AO LOTE RESIDUAL DE RESTITUIÇÃO MULTIEXERCÍCIO DO IRPF DO MÊS DE MARÇO/2018

A partir das 9 horas de amanhã (quinta-feira 8 de março), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2008 a 2017. O crédito … Continuar a ler

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ICMS – REPUBLICADO CONVÊNIO QUE TRATA DE EQUIPAMENTO MEDIDOR VOLUMÉTRICO DE COMBUSTÍVEIS

O Confaz divulgou ato que republica, por determinação judicial, o Convênio ICMS nº 59/2011, que estabelece normas relativas ao equipamento medidor volumétrico de combustíveis (MVC), aplicáveis às empresas interventoras e às empresas usuárias. MVC é o equipamento que possui simultaneamente … Continuar a ler

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