Arquivos Mensais: Abril 2016

PESSOAS FÍSICAS QUE SERÃO AUTUADAS PELA RECEITA FEDERAL EM 2016

Poucos dias antes de terminar o prazo para a entrega de imposto de renda, a Receita Federal em documento chamado “Esforço Estratégico de Fiscalização de Pessoas Físicas 2016” anunciou que irá analisar especialmente nas declarações entregues, as pensões alimentícias, as … Continuar a ler

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NÃO PERCA O PRAZO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA

Vamos ficar de bem com o leão e não perder o prazo da Declaração de Imposto de Renda 2016. A Receita Federal já recebeu mais de 15 milhões de declarações! O prazo é até nesta sexta-feira, 29/04/2016. Não esqueça: – … Continuar a ler

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FAZENDA DEFLAGRA OPERAÇÕES PARA FISCALIZAR SETOR DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS

  Com o objetivo de verificar a regularidade das operações tributárias em Santa Catarina, o Grupo Especialista Setorial em Medicamentos, Produtos de Higiene Pessoal, Perfumes e Cosméticos (GESMED) da Secretaria de Estado da Fazenda deflagrou nesta semana, simultaneamente, duas operações … Continuar a ler

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MEI PODE USAR RESIDÊNCIA COMO SEDE DO NEGÓCIO

O Microempreendedor Individual (MEI), figura jurídica que pode faturar até R$ 60 mil por ano, já pode utilizar sua residência como endereço comercial. A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei Complementar 154/2016 que concede esse novo direito ao … Continuar a ler

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SANCIONADA LEI QUE PROÍBE REVISTA ÍNTIMA DAS EMPREGADAS NOS LOCAIS DE TRABALHO

Foi publicada no Diário Oficial de ontem, 18-4, a Lei 13.271, de 15-4-2016, que determina que as empresas privadas, dentre outras, estão proibidas de adotar qualquer prática de revista íntima de suas empregadas e de clientes do sexo feminino. A … Continuar a ler

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EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA SÃO OBRIGATÓRIOS PARA REDUZIR RISCOS AOS TRABALHADORES

Nos ambientes de trabalho, os riscos à saúde e à segurança dos trabalhadores e trabalhadoras precisam ser evitados. Caso não seja possível eliminar o risco, a primeira forma de prevenção, que deve ser priorizada pela empresa, é o uso dos … Continuar a ler

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ATENÇÃO CONTRIBUINTE: FAZENDA PRORROGA PRAZO PARA REGULARIZAR IMPOSTO SOBRE DOAÇÕES

A Fazenda estadual prorrogou até o dia 29 de abril a oportunidade para regularizar o imposto incidente sobre o recebimento de doações (ITCMD). Os contribuintes devem verificar suas declarações do Imposto de Renda para detectar o recebimento de alguma doação. … Continuar a ler

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