Arquivos Mensais: Fevereiro 2016

OPERAÇÃO VERANEIO 2016: FAZENDA REGISTRA 238 IRREGULARIDADES EM ESTABELECIMENTOS NO LITORAL

Em mais uma etapa da operação Veraneio, os auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina registraram 238 irregularidades fiscais em estabelecimentos no litoral do Estado. O número corresponde a quase 27% das 908 lojas visitadas – … Continuar a ler

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DECRETO ALTERA IPI DE CHOCOLATES, SORVETES, CIGARROS E RAÇÕES

Um decreto presidencial publicado em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (29) alterou a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre chocolates, sorvetes, fumo picado e cigarros. Com isso, estes produtos terão sua tributação elevada … Continuar a ler

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ENTENDA COMO FUNCIONA O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

O Benefício de Prestação Continuada, pelo qual o governo federal garante uma renda mensal a idoso ou pessoa portadora de deficiência sem condições de sustento, não é novo, nem foi criado pensando apenas em portadores de microcefalia. O benefício foi … Continuar a ler

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