Arquivos Mensais: Outubro 2015

GOVERNO ZERA IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA CARRO ELÉTRICO E A HIDROGÊNIO

Em tempos de elevação de impostos, eis uma boa notícia: o governo publicou nesta última terça-feira (27) uma resolução no Diário Oficial da União que zera o imposto de importação para automóveis movidos unicamente a eletricidade ou hidrogênio. Antes da … Continuar a ler

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APROVADO O MANUAL DE ARRECADAÇÃO DO DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES DOMÉSTICO

Foi aprovado o manual de arrecadação do documento único de Arrecadação do Simples doméstico, por meio de uma norma de referência. A arrecadação deve ser observado pelas instituições financeiras integrantes da Arrecadadora do e-Social. O site da receita Federal do … Continuar a ler

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ALÍQUOTA DE IPI PARA CARROS COM MOTORES À DIESEL AUMENTA PARA 45%.

Nesta última quinta-feira, 22, o governo decretou o aumento da alíquota de IPI para veículos com motores à Diesel em 45%. Anteriormente a alíquota estava em 25% originais e reduzida para 15%. Todos os modelos nacionais sofreram reajuste, porém os … Continuar a ler

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SEF FISCALIZA SHOPPINGS ATACADISTAS DE CONFECÇÃO NO VALE DO ITAJAÍ

Nesta última quarta- feira (21), a secretaria do estado da fazenda, se concentrou na cidade de Brusque. Foram inspecionados cinco estabelecimentos por vinte auditores que encontraram irregularidades em documentos que comprovam sonegação de impostos. Para estas empresas que foram encontrados … Continuar a ler

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SANTA CATARINA SE TORNA REFERÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL

Santa Catarina é modelo nacional na fiscalização de contribuintes enquadrados no Simples Nacional. Nos dias 21(quarta-feira) e 22 (quinta-feira) de outubro, a Secretaria de Estado da Fazenda recebeu em Florianópolis auditores fiscais de cinco estados que vieram conhecer detalhes da … Continuar a ler

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SIMPLES DOMÉSTICO – ÚLTIMOS DIAS PARA CADASTRAMENTO DE EMPREGADORES E TRABALHADORES

O prazo para cadastrar o empregador e o trabalhador doméstico admitidos até setembro deste ano no eSocial termina dia 31 de outubro. Já o cadastramento daqueles admitidos a partir de outubro deve ocorrer até um dia antes do início das … Continuar a ler

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A PARTIR DE DEZEMBRO/2015 TODOS OS MOVIMENTOS FINANCEIROS PASSARÃO A SER ENVIADOS À RECEITA FEDERAL, AUTOMATICAMENTE.

Significa que os bancos, seguradoras, planos de saúde, distribuidora de títulos e valores mobiliários e demais instituições financeiras, deverão enviar para a Receita Federal, toda a movimentação financeira dos contribuintes (mês a mês) e (saldos no final de cada ano) … Continuar a ler

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APROVADA AUTORIZAÇÃO PARA MICROEMPREENDEDOR USAR RESIDÊNCIA COMO SEDE DA EMPRESA

Pela proposta, que altera a legislação que criou o Simples Nacional (Lei Complementar 123/06), o microempreendedor individual poderá utilizar a sua residência como sede do estabelecimento comercial. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, por unanimidade, o Projeto … Continuar a ler

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BLOCO K É PRORROGADO

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 08.10.2015, o Ajuste Sinief 08/2015, que dentre outras disposições, prorroga o prazo de entrega do Bloco K da Escrituração Fiscal Digital. Em julho, foi realizado – a pedido do ex-presidente da … Continuar a ler

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SANCIONADA A LEI QUE AUMENTA A ALÍQUOTA DA CSLL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União de ontem, (08/10/2015), a Lei 13.169/2015, resultante do projeto de conversão da Medida Provisória 675/2015, que, dentre outras disposições, eleva por prazo determinado a alíquota da CSLL de instituições financeiras e … Continuar a ler

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