Arquivos Mensais: Dezembro 2012

O ESTAGIÁRIO NÃO TEM DIREITO A 13º SALÁRIO

Muitos estagiários, quando chega a época natalina, ficam em dúvida se têm ou não direito a receber o décimo terceiro salário.O 13º salário ou gratificação natalina é devido somente aos empregados cujo contrato de trabalho é regido pela CLT. Como … Continuar a ler

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ECONOMIA CRESCE MENOS QUE O ESPERADO E PIB FICA EM 0,6% NO TERCEIRO TRIMESTRE

A soma das riquezas produzidas no País atingiu R$ 1,1 trilhão no período de julho a setembro, de acordo com o IBGE. O resultado surpreendeu negativamente o mercado, que projetava um crescimento entre 1% e 1,2%.

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CARGA TRIBUTÁRIA

De acordo com levantamento da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, entre 2002 e 2011, a carga tributária no Brasil passou do equivalente a 32,47% de tudo o que era produzido no país para 35,31% um valor recorde … Continuar a ler

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VERSÃO DE TESTE DO PROGRAMA IRPF 2013 DEVE SER LIBERADA QUINTA-FEIRA

       Na próxima quinta-feira 06-12 a Receita Federal deve liberar , a versão beta do programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, que deverá indicar as modificações incluídas na declaração do ano que vem. A versão … Continuar a ler

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APROXIMADAMENTE 500 MIL CONTRIBUINTES DEVERÃO CAIR NA MALHA FINAL EM 2013

Deverá ser liberada a consulta ao último lote na próxima sexta-feira 07-12.Os contribuintes pessoa física com problemas na declaração do Imposto de Renda que não corrigiram o erro até o momento provavelmente estarão na malha fina. O começo do processamento … Continuar a ler

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ICMS

“Fica alterado o regulamento de ICMS Decreto Nº1.277, que facilita a vida do Produtor Primário, onde o mesmo poderá retirar quantas notas fiscais necessitar desde que prestem contas 60 dias após a venda de seus produtos. Antes era permitido retirar … Continuar a ler

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NF-E: PUBLICADA NORMA TÉCNICA 2012.005 (RESOLUÇÃO 13/2012 SENADO FEDERAL)

Publicada NT2012.005 e o respectivo PL 006q, contendo as instruções necessárias para as empresas emissoras se adequarem ao disposto definido na Resolução 13 do Senado Federal.

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RECEITA FEDERAL PRORROGA O PRAZO DE ENTREGA DO DACON

Nesta sexta-feira 30-11, foi publicada no Diário Oficial da União,a Instrução Normativa 1.302 RFB/2012 que prorroga, para o 5º dia útil do mês de fevereiro/2013, o prazo de entrega do Dacon – Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais relativo aos … Continuar a ler

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COMISSÃO APROVA DEDUÇÃO DE DESPESA COM TREINAMENTO DO IR DAS EMPRESAS

Nesta terça-feira (27) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, projeto de lei que autoriza as empresas a deduzirem do imposto de renda gastos com treinamento e qualificação de funcionários.A proposta foi aprovada em caráter terminativo, e, com … Continuar a ler

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