Arquivo da Categoria: Notícia
CORPUS CHRISTI É FERIADO NACIONAL?
Calendário oficial de feriados nacionais, divulgado anualmente pelo Ministério da Economia, coloca a data como ponto facultativo Marcado pela confecção dos famosos tapetes coloridos de serragem, em homenagem à eucaristia, o Corpus Christi é uma celebração cristã que ocorre 60 … Continuar a ler
CAIXA LIBERA SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS
A retirada do dinheiro pode ser realizada em até três meses a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário Todo inicio de mês a Caixa inicia o pagamento do saque-aniversário para os trabalhadores nascidos no mês atual, que … Continuar a ler
RESTITUIÇÃO IMPOSTO DE RENDA
O envio da Declaração Anual de Imposto de Renda da Pessoa Física se encerrou no dia 31 de maio. Nesta mesma data a Receita Federal começa a pagar o 1° lote de restituição. A estimativa, é que mais de 4 … Continuar a ler
ICMS: DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NO SIMPLES NACIONAL
O ICMS diferencial de alíquotas é devido quando há operação interestaduais, nas vendas quando comercializado a não contribuintes do ICMS, e nas compras para uso e consumo e integralização de imobilizado quando a alíquota destacada na nota fiscal for menor … Continuar a ler
STF VOLTA A DISCUTIR COBRANÇA DE ISS NO MUNICÍPIO-SEDE DA EMPRESA
Julgamento discute se ISS deve ser cobrado no município-sede da empresa ou onde o serviço é prestado. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na sexta-feira (24) uma ação que decidirá para quais municípios as empresas devem pagar o … Continuar a ler
CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL: PASSO A PASSO DE COMO FUNCIONA
A Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou CTPS, é um dos documentos mais importantes para as pessoas trabalhadoras, porque é nela que fica registrada toda a história profissional de alguém. Antes, a CTPS era um documento impresso, que deveria ser guardado … Continuar a ler
QUANDO SE CARACTERIZA ABANDONO DE EMPREGO?
Alguns empregados deixam de comparecer ao trabalho sem justificativa ou aviso. Porém, a partir de quando se considera abandono de emprego? A jurisprudência considera esse fato a partir de 30 dias de falta consecutivos sem justificativa, ou é considerado ainda … Continuar a ler
MEI: VEJA A TABELA COMPLETA COM TODOS OS VALORES
O Microempreendedor Individual (MEI)) é o regime empresarial criado no intuito de formalizar a atividade dos trabalhadores autônomos. Além disso, o MEII também visa regularizar o exercício desses profissionais perante a lei, e para isso, o Governo Federal requer que os … Continuar a ler
LICENÇA PATERNIDADE: REGRAS E COMO FUNCIONA
O nascimento de um filho ou filha é um momento especial para os pais da criança, dentro deste cenário, poder ter um momento com a família e passar um período juntos e afastado das obrigações do trabalho é extremamente importante. … Continuar a ler
BLOCO X: SUA EMPRESA ESTÁ PREPARADA?
Após prorrogações, inicia no dia 1º de outubro a obrigatoriedade no envio dos arquivos do Bloco X dos estabelecimentos que ainda não atendem esta obrigação tributária. O Bloco X consiste no envio de arquivos gerados automaticamente pelo Programa Aplicativo Fiscal … Continuar a ler
