Arquivo da Categoria: Trabalhista

Segundo a lei, todas as empresas de médio e grande porte, com pelo menos 7 (sete) empregados contratados em funções que demandam formação profissional, são obrigadas a oferecer oportunidades para jovens aprendizes, aqueles com idades entre 14 e 24 anos … Continuar a ler →

O processo de emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é fundamental para proteger os direitos dos trabalhadores em casos de acidentes no ambiente laboral. Aqui estão os pontos principais que você deve entender: Responsabilidade de Preenchimento: tanto o … Continuar a ler →

Acidente de trajeto é acidente de trabalho? A resposta é sim! De acordo com o previsto na Lei 8.213/91, como vimos acima, o acidente de trajeto pode ser equiparado ao acidente de trabalho.  Porém, com a MP nº 905 mudou … Continuar a ler →

Calendário oficial de feriados nacionais, divulgado anualmente pelo Ministério da Economia, coloca a data como ponto facultativo Marcado pela confecção dos famosos tapetes coloridos de serragem, em homenagem à eucaristia, o Corpus Christi é uma celebração cristã que ocorre 60 … Continuar a ler →

A retirada do dinheiro pode ser realizada em até três meses a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário Todo inicio de mês a Caixa inicia o pagamento do saque-aniversário para os trabalhadores nascidos no mês atual, que … Continuar a ler →

A Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou CTPS, é um dos documentos mais importantes para as pessoas trabalhadoras, porque é nela que fica registrada toda a história profissional de alguém.   Antes, a CTPS era um documento impresso, que deveria ser guardado … Continuar a ler →

Alguns empregados deixam de comparecer ao trabalho sem justificativa ou aviso. Porém, a partir de quando se considera abandono de emprego? A jurisprudência considera esse fato a partir de 30 dias de falta consecutivos sem justificativa, ou é considerado ainda … Continuar a ler →

O nascimento de um filho ou filha é um momento especial para os pais da criança, dentro deste cenário, poder ter um momento com a família e passar um período juntos e afastado das obrigações do trabalho é extremamente importante. … Continuar a ler →

A Caixa Econômica Federal libera hoje (14) mais uma parcela de R$ 1.045 aos beneficiários do FGTS Emergencial, dessa vez os contemplados são os nascidos em novembro. Em primeiro momento o saldo ficará disponível apenas em conta poupança social digital … Continuar a ler →

A Reforma da Previdência, que esteve em discussão por muito tempo, traz diversas alterações à vida do trabalhador, mas não altera nada para quem já está aposentado. Além disso, não mexe nos direitos de quem já reuniu os requisitos exigidos … Continuar a ler →