Arquivo da Categoria: Notícia

OPERAÇÃO CHECKLIST

Cerca de 200 auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda percorreram na última quinta-feira, 2 de julho, o varejo de 40 municípios de Santa Catarina para verificar o cumprimento das obrigações fiscais. A meta da operação Checklist era visitar … Continuar a ler →

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GOVERNO CRIA PLANO PARA REDUZIR JORNADA E SALÁRIO CONTRA DESEMPREGO

Diante de um cenário de desaceleração da economia e demissões, mais de 240 mil vagas de trabalho foram encerradas neste ano, a presidente Dilma Rousseff definiu nesta última segunda-feira (6) a criação de um programa para preservar o emprego no … Continuar a ler →

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MTE REALIZA SEGUNDA EDIÇÃO DO “DIA D”

Pessoas com alguma deficiência ou que tenham cumprido o Programa de Reabilitação Profissional pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) já podem marcar na agenda: em 25 de setembro acontece a segunda edição do “Dia D”, que vai reunir num … Continuar a ler →

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ALTERADA VIGÊNCIA DE TRATAMENTOS TRIBUTÁRIOS DIFERENCIADOS

Através do Decreto nº 209/2015 de 08/06/2015, foi prorrogado até 31.12.2015, com efeitos retroativos a 19.01.2015, a vigência dos tratamentos tributários diferenciados a estabelecimentos cuja atividade seja de distribuidor ou atacadista de produtos da indústria de automação, informática e telecomunicações, … Continuar a ler →

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ESOCIAL: FORMA DE PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS TRABALHADORES SERÁ SIMPLIFICADA E COMEÇA A MUDAR A PARTIR DE SETEMBRO DE 2016

A forma de preenchimento e a entrega de formulários e declarações relativas aos trabalhadores pelas empresas que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões no ano de 2014, mudarão a partir de setembro de 2016. As informações atualmente prestadas separadamente … Continuar a ler →

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REFIS 2015 MUNICIPAL DE BRUSQUE

Para quem está com dívidas municipais, a Prefeitura de Brusque (SC) está oferecendo aos seus contribuintes por meio do Programa de Recuperação Fiscal, o Refis. Com o Refis os contribuintes podem estar parcelando ou quitando os seus débitos (cujo, fato … Continuar a ler →

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AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA FAZEM VISITA TÉCNICA À ALFÂNDEGA DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL

Na última quarta – feira (10/06), auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda fizeram uma visita técnica à alfândega da Receita Federal no Porto de São Francisco do Sul. Os servidores das instituições trocaram informações a respeito do procedimento … Continuar a ler →

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FAZENDA PUBLICA ÍNDICE PROVISÓRIO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO ICMS PARA 2016

A Secretaria de Estado da Fazenda publicou na última quarta-feira, 3, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS 2014, cujo repasse será efetivado durante o ano de 2016. O IPM é calculado com base no movimento … Continuar a ler →

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ALTERADO DISPOSITIVO QUE TRATA DA EMISSÃO DE NOTA FISCAL NAS OPERAÇÕES REALIZADAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO

Por meio da alteração nº 3.553, promovida no RICMS-SC/2001, ficou estabelecido que nas saídas de mercadorias para empresa comercial exportadora, inclusive trading company, ou outro estabelecimento da mesma empresa localizado em outro Estado, com o fim específico de exportação, deverá … Continuar a ler →

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CRISE ECONÔMICA REACENDE DISCUSSÃO SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

O projeto de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais completou 20 anos na Câmara dos Deputados mas, em tempos de crise econômica, medidas mais “radicais” passam a ser cogitados pelo governo com o propósito de … Continuar a ler →

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