Diante de um cenário de desaceleração da economia e demissões, mais de 240 mil vagas de trabalho foram encerradas neste ano, a presidente Dilma Rousseff definiu nesta última segunda-feira (6) a criação de um programa para preservar o emprego no país.
O chamado Programa de Proteção ao Emprego prevê a redução em até 30% da jornada de trabalho, com redução proporcional de salários dos trabalhadores em períodos de crise, por no máximo um ano.O programa, cuja vigência terá início hoje (7), com a publicação de medida provisória, foi resultado de negociação das centrais sindicais, indústria e o Planalto.A proposta do Planalto é de complementar metade da redução da renda do trabalhador com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), totalizando ao empregado uma perda de 15% do seu salário.A complementação do governo não vai ultrapassar R$ 900,84, o equivalente a 65% do maior benefício do seguro-desemprego. Isso implica que salários acima de R$ 6.000 terão uma ajuda proporcional menor do governo. A ideia do governo é que as empresas, principalmente de setores críticos como a indústria, evitem demissões, poupando o governo de pagar mais seguro-desemprego e de perder arrecadação das contribuições sociais e tributos.
CUSTO
O programa terá vigência até o fim de 2016. As empresas terão até dezembro deste ano para aderir ao programa. Para Miguel Rossetto, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, os gastos com o programa superam os desembolsos que o governo teria com seguro-desemprego.
“É mais inteligente usarmos recursos públicos para mantermos emprego do que financiarmos o desemprego”, afirmou Rossetto.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse esperar que o programa proteja o emprego de setores que estão fazendo ajustes “temporários”, destacando a indústria. “Confio na recuperação da economia brasileira”.
