Arquivo da Categoria: Notícia
JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DE EMPRESAS QUE VENDIAM CARROS SOB FACHADA DE LOCADORA PARA SONEGAR IMPOSTOS
A Justiça bloqueou os bens e os ativos financeiros de um grupo empresarial que fraudava o Fisco estadual utilizando como “fachada” a locação de veículos, mas, na verdade, realizavam atividades de aquisição e revenda de automóveis. Com esse procedimento, as … Continuar a ler
RECEITA FEDERAL LANÇA NOVA VERSÃO DO APLICATIVO CNPJ PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS
Já está disponível para download a nova versão do App CNPJ da Receita Federal, na qual os contribuintes terão a possibilidade de acompanhar o andamento das solicitações de cadastro e as modificações efetuadas no CNPJ. A nova versão já pode … Continuar a ler
MTE DEFINE FORMA DE PAGAMENTO PARA TRABALHADORES PARTICIPANTES DO PPE
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou ontem (22/07), no Diário Oficial da União, a Portaria N° 1.013, de 21 de julho de 2015, que definiu a forma de pagamento do complemento salarial ao trabalhador integrante do Programa de … Continuar a ler
CONTRIBUIÇÃO: PRAZO PARA O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO COMEÇOU A VALER
Data foi alterada em virtude da edição da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015 A edição Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, alterou a data de vencimento da contribuição previdenciária dos empregados … Continuar a ler
APLICATIVO PARA CONSULTA À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO É LANÇADO PELA FAZENDA DE SC
Já está disponível na loja da Google (Play Store) a versão para Android do aplicativo Pesquisa à Legislação Tributária. Em breve serão lançadas as versões para Iphone e Windows Phone, que aguardam as homologações. O objetivo do aplicativo é facilitar … Continuar a ler
INCLUÍDA HIPÓTESE DE DISPENSA DE EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Foi promovida a alteração nº 3.554 no RICMS-SC/2001, dispondo que está dispensada a emissão de documento fiscal pelas empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, no transporte de ferramentas, materiais de uso e equipamentos, quando utilizados na instalação, na manutenção ou … Continuar a ler
ESTABELECIDAS AS REGRAS A SEREM ADOTADAS PELA PERÍCIA MÉDICA NA INSPEÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO DOS SEGURADOS
O INSS fixou novas regras a serem adotadas pela perícia médica para inspeção no ambiente de trabalho, por meio de uma norma de referência. O responsável se valerá de entrevistas de técnicos da área de chefias para avaliar as exigências … Continuar a ler
SANTA CATARINA É REFERENCIA NACIONAL NO CONTROLE FISCAL DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
Pelo fato de Santa Catarina servir como exemplo no controle fiscal, nos dias 08 e 09 de julho, aconteceu em Chapecó uma reunião para apresentar para outros estados brasileiros, as ferramentas utilizadas por nosso estado. Santa Catarina representa cerca de … Continuar a ler
TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS: REGRA INCENTIVA O DIÁLOGO ENTRE TRABALHADORES E EMPREGADOS
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alterou as regras para a concessão de autorização transitória de trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos. A partir de agora, será concedida a autorização também aos empregadores que estabelecerem acordo coletivo … Continuar a ler
RECEITA INSTITUI DECLARAÇÃO E-FINANCEIRA
Com a publicação da Instrução Normativa ° 1.571/2015, no Diário Oficial da União de sexta-feira (03/07/2015), a Receita Federa institui uma nova obrigação acessória, denominada e-Financeira. Sua finalidade é para as instituições financeiras terem maior aderência ao padrão consolidado e … Continuar a ler

