Arquivo da Categoria: Trabalhista

Para empresas cujas suas atividades demandem mão de obra com habilitação técnica específica que impossibilite a aprendizagem ou que prestem serviços de formas preponderante em ambientes, insalubres ou perigosos, foram estabelecidas por meio de uma norma de referência , instruções … Continuar a ler →

Foi publicado ontem 28-09 no Diário Oficial, a Circular 694 Caixa, de 25-9-2015, que estabelece os procedimentos referentes a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico e divulga a versão 2 do Manual de Orientação ao Empregador – Recolhimentos … Continuar a ler →

Foi definido através de uma norma de referência que poderão ser pagos à vista ou parcelados os débitos do empregado e empregador doméstico junto a Procuradoria-Geral da Fazenda e à Receita Federal do Brasil, relativos ás contribuições previdenciárias vencidas até … Continuar a ler →

Para solicitar adesão ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE), a empresa interessada deve seguir alguns passos, como registrar o Acordo Coletivo de Trabalho Específico (ACTE) no Sistema Mediador do portal na internet do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) … Continuar a ler →

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou ontem (22/07), no Diário Oficial da União, a Portaria N° 1.013, de 21 de julho de 2015, que definiu a forma de pagamento do complemento salarial ao trabalhador integrante do Programa de … Continuar a ler →

Data foi alterada em virtude da edição da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015 A edição Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, alterou a data de vencimento da contribuição previdenciária dos empregados … Continuar a ler →

O INSS fixou novas regras a serem adotadas pela perícia médica para inspeção no ambiente de trabalho, por meio de uma norma de referência. O responsável se valerá de entrevistas de técnicos da área de chefias para avaliar as exigências … Continuar a ler →

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alterou as regras para a concessão de autorização transitória de trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos. A partir de agora, será concedida a autorização também aos empregadores que estabelecerem acordo coletivo … Continuar a ler →

Diante de um cenário de desaceleração da economia e demissões, mais de 240 mil vagas de trabalho foram encerradas neste ano, a presidente Dilma Rousseff definiu nesta última segunda-feira (6) a criação de um programa para preservar o emprego no … Continuar a ler →

Pessoas com alguma deficiência ou que tenham cumprido o Programa de Reabilitação Profissional pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) já podem marcar na agenda: em 25 de setembro acontece a segunda edição do “Dia D”, que vai reunir num … Continuar a ler →