Arquivo da Categoria: Trabalhista

A partir de hoje (21), o Ministério do Trabalho libera o pagamento do Abono Salarial do PIS/ Pasep ano-base 2015 para os trabalhadores nascidos no mês de novembro. Também a partir desta data, o benefício estará disponível para os servidores … Continuar a ler →

O 13º salário é pago em duas parcelas: a primeira, até 30 de novembro, e a segunda, até 20 de dezembro. Se você trabalhou o ano todo na empresa, receberá um salário inteiro a mais, na prática, mas as parcelas … Continuar a ler →

O Ministério do Trabalho vai dispor de um novo e completo banco de dados, um ‘‘Big Data’’, com significativo volume de arquivos e de mecanismos de armazenamento, tratamento e cruzamento de informações. O novo sistema, considerado fundamental para aprimorar as … Continuar a ler →

Mais de R$ 872 milhões estão disponíveis na rede bancária e casas lotéricas para saque do Abono-Salarial do PIS/PASEP, ano-base 2014. São 948 mil trabalhadores que têm prazo até 30 de dezembro para retirar o benefício. Este prazo foi prorrogado … Continuar a ler →

Pelo segundo mês consecutivo, Santa Catarina contratou mais do que demitiu em setembro deste ano, informou nesta quarta-feira, o Ministério do Trabalho. O resultado do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged) é fruto de 64.884 admissões para 64.334 desligamentos.  A … Continuar a ler →

Todo empregado tem direito ao descanso semanal remunerado (DSR), também chamado de repouso semanal remunerado (RSR), que nada mais é do que um dia na semana sem trabalhar, mas que será pago pelo empregador. Esse direito independe da forma como … Continuar a ler →

As férias do empregado constituem um período de descanso que visa à reposição da energia do trabalhador. As normas relativas às férias são consideradas de “saúde pública”, razão pela qual também são imperativas (devem ser obrigatoriamente observadas pelo empregador) e … Continuar a ler →

Mensalmente os empregadores domésticos pagam a antecipação da multa, o equivalente a 3,2% do valor do depósito do FGTS dos seus empregados. Este pagamento compõe a multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia para casos de demissão … Continuar a ler →

Trabalhadoras diagnosticadas com câncer devem ficar atentas aos direitos garantidos em lei, segundo o Ministério do Trabalho. No Brasil, o câncer de mama é o tipo mais incidente na população feminina mundial e brasileira, atrás apenas dos casos de câncer … Continuar a ler →

Dentre outros objetivos, o PPE visa proteger os empregos em momentos de redução temporária da atividade econômica; manter vinculo empregatícios de longo prazo, garantindo os direitos dos trabalhadores e preservando a produtividade; preservar a saúde econômico-financeiro das empresas. As empresas … Continuar a ler →