Arquivo da Categoria: Trabalhista

Os empresários entraram em 2014 com o desafio de implantar o novo sistema de dados on-line eSocial, que pretende unificar informações fiscais e previdenciárias e que passará a ser usado por pessoas físicas, segurados especiais e produtores rurais já em … Continuar a ler →

 O gerente de uma empresa de cimentos, responsável pelo carregamento de caminhões, fiscalização de atividades e conferência do estoque local, acertos salariais e repasse de valores à sede, confessou ter desviado mercadorias para pagamento de dívidas pessoais, chegando a gravar … Continuar a ler →

 Brasileiros que tiveram contrato formal de trabalho em regime CLT entre 1999 e 2013 e, consequentemente, contribuíram com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) , precisam ficar atentos. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a … Continuar a ler →

 São férias coletivas as concedidas, de forma simultânea, a todos os empregados de uma empresa, ou apenas aos empregados de determinados estabelecimentos ou setores de uma empresa, independentemente de terem sido completados ou não os respectivos períodos aquisitivos. As férias … Continuar a ler →

 A Receita Federal deve arrecadar R$ 20 bilhões a mais por ano com o início da folha de pagamento digital (ou eSocial). “É uma previsão conservadora”, afirma o coordenador de Sistemas da Atividade Fiscal da Receita, Daniel Belmiro. O sistema … Continuar a ler →

 Fraudes cometidas principalmente por empresas devem estar por trás da disparada dos gastos com seguro-desemprego, admitiu ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois de se reunir com os dirigentes das principais centrais sindicais para discutir o assunto em São … Continuar a ler →

 As empresas de todo país tem até o dia 30 de novembro, para pagar a primeira parcela do 13º salário aos trabalhadores. A segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro. O valor que reflete em grande … Continuar a ler →

 A presidenta Dilma Rousseff afirmou, na sexta-feira (18), em sua conta pessoal no Twitter, que esteve reunida com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, e irá realizar cerimônia para celebrar o lançamento do Vale-Cultura, cartão magnético pré-pago no valor de … Continuar a ler →

 O relator da Medida Provisória 617, de 31-5-2013, deputado Mário Negromonte (PP-BA), apresentou, nesta quarta-feira (4-9), seu relatório sobre a medida provisória que trata da isenção tributária para o transporte coletivo (MP 617/13) aos integrantes da comissão mista que analisa … Continuar a ler →

 Dos microempreendedores às gigantes do mundo empresarial, a folha de pagamento digital será obrigatória para todas as empresas brasileiras em 2014. A boa notícia é que o cronograma para adesão obrigatória ao chamado eSocial foi estendido, segundo a Receita Federal. … Continuar a ler →