Arquivo da Categoria: Trabalhista
DIVULGADOS NOVOS PROCEDIMENTOS PARA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS) PARA BRASILEIROS
Conforme a Portaria SPPE nº 3/2015 – DOU 1 de 30.01.2015, foi divulgada pela Secretária de Políticas Públicas de Emprego, os novos procedimentos para a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social, entre outros, que o documentos só poderá … Continuar a ler
MTE DIVULGA NOVA TABELA DO SEGURO-DESEMPREGO
Valor máximo da parcela do benefício alcança R$ 1.385,91 e tem como base o INPC O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a tabela do seguro-desemprego que vigora a partir de 11 de janeiro. O reajuste segue as recomendações da … Continuar a ler
MTE CRIA GRUPO MÓVEL PARA COMBATER TRABALHO INFANTIL
A Secretário de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego publicou dia 24/10/2014 no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa n°112, de 22 de outubro de 2014, onde constitui Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho … Continuar a ler
REQUERIMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO VIA WEB
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), aprovou dia 08 de Outubro a resolução que torna obrigatório a partir de 31 março de 2015, para os empregadores o uso da ferramenta Empregador Web no Portal Mais Emprego … Continuar a ler
PAÍS TEM A MELHOR GERAÇÃO DE EMPREGOS FORMAIS EM TRÊS MESES.
O ministério do Trabalho publicou que no mês de Agosto a geração de empregos no Brasil teve o seu melhor desempenho comparado com os últimos três meses. Foram analisados os dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Onde … Continuar a ler
APOSENTADOS RECEBERÃO PRIMEIRA PARCELA DO 13º
A partir de hoje 25/08, será liberada para os aposentados e pensionistas a primeira parcela do 13º salario, conforme o calendário divulgado pelo Ministério da Previdência Social.
NÃO ASSINAR CARTEIRA DE TRABALHADOR DOMÉSTICO VAI RENDER MULTA
O tempo está correndo para quem tem empregados domésticos e ainda não assinou a Carteira de trabalho. Na próxima quinta-feira, 7 de agosto, começa a fiscalização (e as multas) do Ministério do Trabalho para patrões que, além de não regularizarem … Continuar a ler
JUDICIÁRIO MANTÉM DEMISSÃO DE GESTANTES
Apesar da estabilidade prevista na Constituição Federal, a Justiça do Trabalho tem autorizado a demissão de gestantes em situações específicas. Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro manteve a dispensa por justa causa de uma grávida … Continuar a ler
MTE AMPLIA FISCALIZAÇÃO DO FGTS
O ministério do Trabalho e Emprego inicia em todo país, a partir deste mês, a utilização do novo sistema de fiscalização eletrônica do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), apresentado nesta quarta-feira (23), em Brasília, pelo ministro Manoel … Continuar a ler
PRAZO PARA ADAPTAÇÃO AO ESOCIAL É NOVAMENTE ADIADO
O prazo para as micro e pequenas empresas se adaptarem ao sistema eSocial, sistema que digitalizará a folha de pagamentos, foi prorrogado para o mês de janeiro de 2015. A implantação estava prevista para o segundo semestre de 2014. Já … Continuar a ler
