Arquivo da Categoria: Notícia
NOVOS AUMENTOS DE TRIBUTOS ACONTECERÃO AINDA EM 2014, DIZ MANTEGA
Depois de aumentar o imposto sobre cerveja, energéticos e isotônicos, o governo federal continua avaliando novas elevações de tributos para acontecer ainda em 2014, ano eleitoral, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O objetivo do governo é compensar os … Continuar a ler
MTE AMPLIA FISCALIZAÇÃO DO FGTS
O ministério do Trabalho e Emprego inicia em todo país, a partir deste mês, a utilização do novo sistema de fiscalização eletrônica do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), apresentado nesta quarta-feira (23), em Brasília, pelo ministro Manoel … Continuar a ler
OPERAÇÃO TÊXTIL JOINVILLE ENCONTRA FRAUDES EM ESTABELECIMENTOS DE CONFECÇÕES
Na última terça-feira, 22, uma força-tarefa composta pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO de Joinville, Itajaí, Florianópolis e Criciúma) integrado pela Secretaria de Estado da Fazenda, Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil, Polícia Militar … Continuar a ler
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO ICMS 2014
Governo do Estado republica a participação dos municípios de ICMS do ano de 2014. Os índices que foram calculados em dezembro do ano passado foram recalculados agora e os únicos municípios que terão aumento de repasse foram Florianópolis e Garuva, … Continuar a ler
SEF EMITE 32 NOTIFICAÇÕES EM OPERAÇÃO CARGA LEGAL
Com objetivo de coibir o transporte de mercadorias sem documento fiscal, a Secretaria de Estado da Fazenda realizou na última quarta-feira, 26 de março, na área urbana de Joinville, a primeira etapa da Operação Carga Legal. Em apenas algumas horas … Continuar a ler
PRAZO PARA ADAPTAÇÃO AO ESOCIAL É NOVAMENTE ADIADO
O prazo para as micro e pequenas empresas se adaptarem ao sistema eSocial, sistema que digitalizará a folha de pagamentos, foi prorrogado para o mês de janeiro de 2015. A implantação estava prevista para o segundo semestre de 2014. Já … Continuar a ler
QUEM ESTÁ OBRIGADO A FAZER A DECLARAÇÃO DO IR?
Deve declarar o imposto de renda quem recebeu rendimentos tributáveis cuja a soma foi superior a R$ 25.661,00 em 2013, além daqueles que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil, em 2013. Também … Continuar a ler
COM NOTA FISCAL VAI LEGAL: PARCERIA ENTRE SEF E MUNICÍPIOS COMPLETA UM ANO E SERÁ AMPLIADA
O convênio “Com Nota Fiscal Vai Legal” completou um ano de atividades no último mês de fevereiro e terá suas atividades ampliadas em 100% nos próximos meses. O programa já conta com 60 pessoas capacitadas para trabalhar no programa e … Continuar a ler
OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DA NF-E
Fica revogado para dia 01/04/2014 a obrigatoriedade da emissão da NF-e para as empresas que fazem parte do CNAE do RICMSSC/01 – anexo 11, art.23. Entre eles: VI – à empresa inscrita como contribuinte do imposto exclusivamente neste Estado, que … Continuar a ler
PIS E COFINS INCIDIRÃO SOBRE JUROS NA VENDA DE IMÓVEIS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que valores referentes a juros e Correção monetário arelativos a contratos de venda de imóveis devem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão confirmou acórdão do Tribunal … Continuar a ler

