Arquivo da Categoria: Notícia

O CRÉDITO BANCÁRIO PARA 160.765 CONTRIBUINTES SERÁ REALIZADO NO DIA 18 DE FEVEREIRO

A partir de hoje, 09 de fevereiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2014 (ano-calendário 2013), de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 … Continuar a ler →

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DIVULGADOS NOVOS PROCEDIMENTOS PARA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS) PARA BRASILEIROS

Conforme a Portaria SPPE nº 3/2015 – DOU 1 de 30.01.2015, foi divulgada pela Secretária de Políticas Públicas de Emprego, os novos procedimentos para a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social, entre outros, que o documentos só poderá … Continuar a ler →

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INCLUÍDA HIPÓTESE DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO E DIFERIMENTO NAS SAÍDAS DE BIOGÁS E BIOMETANO

Por meio das alterações nºs 3.490 e 3.491 promovidas no RICMS-SC/2001, foi incluída hipótese de base de cálculo reduzida e diferimento nas saídas de biogás e biometano. Nas saídas internas dos referidos produtos, quando destinados a estabelecimento industrial, a base … Continuar a ler →

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RECEITA FEDERAL ALTERA REGRAS PARA REMESSA DE VALORES PARA O EXTERIOR COM ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

A norma em referência alterou o art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.214/2011, que dispõe sobre os limites para remessa de valores isentos do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, … Continuar a ler →

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MTE DIVULGA NOVA TABELA DO SEGURO-DESEMPREGO

Valor máximo da parcela do benefício alcança R$ 1.385,91 e tem como base o INPC O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a tabela do seguro-desemprego que vigora a partir de 11 de janeiro. O reajuste segue as recomendações da … Continuar a ler →

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AMORTIZAÇÃO DAS PARCELAS NO PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL

Previamente à consolidação do Parcelamento de Débitos do Simples Nacional (divulgado em 3/11/2014), que abrangeu todos os débitos declarados do Simples Nacional vencidos até 30/9/2014, as prestações pagas até a data da consolidação foram APROPRIADAS aos débitos por ordem crescente … Continuar a ler →

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DESEJAMOS A TODOS UM EXCELENTE FINAL DE ANO. BOAS FÉRIAS!

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CONSULTA DO SEXTO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IRPF DE 2014

Está disponível para consulta o sexto lote de restituição do IRPF de 2014, que contempla 2.146.926 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. O crédito bancário para 2.187.462 contribuintes será realizado no dia 17 de novembro, totalizando o valor de … Continuar a ler →

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ESTADO DISPÔS SOBRE A CONCESSÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL PARA ESTABELECIMENTO SEDIADO NA PRÓPRIA RESIDÊNCIA

Antes de iniciar suas atividades, as pessoas físicas ou jurídicas que promoverem operações relativas à circulação de mercadorias ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal ou de comunicação estão obrigadas a inscrever no CCICMS todos os seus estabelecimentos … Continuar a ler →

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MTE CRIA GRUPO MÓVEL PARA COMBATER TRABALHO INFANTIL

A Secretário de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego publicou dia 24/10/2014 no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa n°112, de 22 de outubro de 2014, onde constitui Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho … Continuar a ler →

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