Arquivo da Categoria: Notícia
SANTA CATARINA FECHA 2015 COM QUEDA DE 15% NAS EXPORTAÇÕES
As exportações catarinenses fecharam 2015 em US$ 7,644 bilhões, valor 15% inferior ao registrado em 2014. O resultado de Santa Catarina está alinhado com o desempenho nacional, que foi negativo em 15,1%. Entre os dez principais produtos embarcados no Estado, … Continuar a ler
BENEFÍCIOS: ÍNDICE DE REAJUSTE PARA SEGURADOS QUE RECEBEM ACIMA DO MÍNIMO É DE 11,28% EM 2016
O teto previdenciário passa a ser de R$ 5.189,82 A partir de 1º de janeiro de 2016, os segurados da Previdência Social que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 11,28%. O índice foi divulgado em portaria … Continuar a ler
SIMPLES DOMÉSTICO: VENCE NO DIA 7 O PRAZO PARA O PAGAMENTO DAS GUIAS DO 13º E DA FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO
O empregador doméstico tem até o dia 7 de janeiro para pagar as guias do Simples Doméstico relativas ao 13º e também sobre a folha de pagamento de dezembro de 2015. São duas guias distintas e devem ser impressas a … Continuar a ler
SECRETARIA DA FAZENDA DE SC DISPONIBILIZARÁ O CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PARA RECOLHER O DIFA DE EMPRESAS DE FORA DO ESTADO
O diferencial a ser recolhido será o valor correspondente entre a diferença do ICMS devido na operação interna e interestadual. Está sendo desenvolvido o “Credenciamento Eletrônico” para facilitar o recolhimento por empresas fora do Estado que destinem bens e serviços … Continuar a ler
DIVULGADO PMPF PARA RETENÇÃO DO ICMS SOBRE BEBIDAS EM SC
Foram divulgados os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo da retenção do imposto por substituição tributária nas operações com bebidas, através do Ato Diat nº 31/2015 – Pe/SEF SC, com efeitos a partir de 07/12/2015.
ATENÇÃO CONTRIBUINTE: MULTAS E JUROS DE DÉBITOS DO ICMS TERÃO DESCONTO DE 80% ATÉ DIA 10 DE DEZEMBRO
Medida está em conformidade com o convênio ICMS 84/2015, do Conselho de Política Fazendária Conforme o decreto que está em conformidade com o convênio ICMS 84/2015, do Conselho de Política Fazendária, o Governo do Estado autorizou descontos de 80% das … Continuar a ler
RECEITA ATUALIZA O SITE DO E-SOCIAL
A Receita Federal anunciou a atualização do site do eSocial para permitir que os empregadores paguem os tributos relativos à primeira parcela do décimo terceiro salário e liberou a guia para o pagamento dos tributos de novembro. O prazo para … Continuar a ler
OPERAÇÕES DA FAZENDA EM SANTA CATARINA
A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Grupo Especialista Setorial em Medicamentos – GESMED, recuperou R$ 7,1 milhões em ICMS de dois contribuintes da área de produtos farmacêuticos. Os dois estavam usando uma base de cálculo inadequada, reduzindo … Continuar a ler
QUAIS SERVIÇOS ESTÃO SUJEITOS À RETENÇÃO DO PIS/COFINS E CSLL?
Estão sujeitos à retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS, os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de … Continuar a ler
ALTERADAS AS REGRAS SOBRE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS OU RODOVIÁRIOS EM SC
Por meio do Decreto nº 424/2015 – DOE SC de 03.11.2015, foram alteradas regras sobre a retenção do ICMS relativa a peças, partes, componentes e acessórios de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas ou rodoviários, para estabelecimento comercial distribuidor, cuja distribuição … Continuar a ler

