Arquivo da Categoria: Contábil / Fiscal
SECRETARIA DA FAZENDA DE SC DISPONIBILIZARÁ O CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PARA RECOLHER O DIFA DE EMPRESAS DE FORA DO ESTADO
O diferencial a ser recolhido será o valor correspondente entre a diferença do ICMS devido na operação interna e interestadual. Está sendo desenvolvido o “Credenciamento Eletrônico” para facilitar o recolhimento por empresas fora do Estado que destinem bens e serviços … Continuar a ler
DIVULGADO PMPF PARA RETENÇÃO DO ICMS SOBRE BEBIDAS EM SC
Foram divulgados os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo da retenção do imposto por substituição tributária nas operações com bebidas, através do Ato Diat nº 31/2015 – Pe/SEF SC, com efeitos a partir de 07/12/2015.
ATENÇÃO CONTRIBUINTE: MULTAS E JUROS DE DÉBITOS DO ICMS TERÃO DESCONTO DE 80% ATÉ DIA 10 DE DEZEMBRO
Medida está em conformidade com o convênio ICMS 84/2015, do Conselho de Política Fazendária Conforme o decreto que está em conformidade com o convênio ICMS 84/2015, do Conselho de Política Fazendária, o Governo do Estado autorizou descontos de 80% das … Continuar a ler
OPERAÇÕES DA FAZENDA EM SANTA CATARINA
A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Grupo Especialista Setorial em Medicamentos – GESMED, recuperou R$ 7,1 milhões em ICMS de dois contribuintes da área de produtos farmacêuticos. Os dois estavam usando uma base de cálculo inadequada, reduzindo … Continuar a ler
QUAIS SERVIÇOS ESTÃO SUJEITOS À RETENÇÃO DO PIS/COFINS E CSLL?
Estão sujeitos à retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS, os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de … Continuar a ler
ALTERADAS AS REGRAS SOBRE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS OU RODOVIÁRIOS EM SC
Por meio do Decreto nº 424/2015 – DOE SC de 03.11.2015, foram alteradas regras sobre a retenção do ICMS relativa a peças, partes, componentes e acessórios de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas ou rodoviários, para estabelecimento comercial distribuidor, cuja distribuição … Continuar a ler
SC REGULAMENTA O RECOLHIMENTO DE DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS DO ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA
Foi estabelecido que, ao final de cada período de dispensa de entrega de Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre (Devec) pela distribuidora, o destinatário da energia deverá recolher, até o 10º dia do … Continuar a ler
SEF FISCALIZA SHOPPINGS ATACADISTAS DE CONFECÇÃO NO VALE DO ITAJAÍ
Nesta última quarta- feira (21), a secretaria do estado da fazenda, se concentrou na cidade de Brusque. Foram inspecionados cinco estabelecimentos por vinte auditores que encontraram irregularidades em documentos que comprovam sonegação de impostos. Para estas empresas que foram encontrados … Continuar a ler
SANTA CATARINA SE TORNA REFERÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL
Santa Catarina é modelo nacional na fiscalização de contribuintes enquadrados no Simples Nacional. Nos dias 21(quarta-feira) e 22 (quinta-feira) de outubro, a Secretaria de Estado da Fazenda recebeu em Florianópolis auditores fiscais de cinco estados que vieram conhecer detalhes da … Continuar a ler
APROVADA AUTORIZAÇÃO PARA MICROEMPREENDEDOR USAR RESIDÊNCIA COMO SEDE DA EMPRESA
Pela proposta, que altera a legislação que criou o Simples Nacional (Lei Complementar 123/06), o microempreendedor individual poderá utilizar a sua residência como sede do estabelecimento comercial. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, por unanimidade, o Projeto … Continuar a ler
