PIS E COFINS CRESCEM NO ANO E AJUDAM CONTAS PÚBLICAS

A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cresce à margem do fraco ritmo da economia, e pelo sua importância, vem contribuindo para as finanças do governo federal.

Segundo a última divulgação da Receita Federal, de janeiro a maio, o recolhimento desses tributos cresceu 6,50% na comparação com o mesmo período de 2012, ao passar de R$ 92,6 bilhões para R$ 98,7 bilhões. Em ordem de importância (juntos representam a segunda maior arrecadação, após a receita previdenciária), foi o recolhimento que mais aumentou no período.

De acordo com a Receita, os números positivos relacionados à Cofins – cujo recolhimento subiu 6,84% no ano até o quinto mês, para R$ 77,940 bilhões – e ao PIS – alta de 5,22% na arrecadação, ao atingir R$ 20,774 bilhões -, devem-se, principalmente, ao crescimento de 5,08% do volume de vendas de dezembro de 2012 a abril de 2013 em relação a dezembro de 2011 a abril de 2012 (PMC-IBGE); e à arrecadação extraordinária referente a depósitos judiciais no valor de cerca R$ 1 bilhão.

Os cinco setores que mais se destacaram na arrecadação de PIS e Cofins foram entidades financeiras, com um volume recolhido de R$ 7,776 bilhões, seguido por comércio atacadista, com R$ 7,741 bilhões, e por combustíveis, com R$ 6,621 bilhões. Em quarto lugar está o setor de fabricantes de veículos automotores, com R$ 5,852 bilhões, e depois vem transporte terrestre, com a arrecadação de R$ 2,457 bilhões.
Mas as maiores expansões, em termos percentuais foram registradas por transporte aéreo – de 106,95%, ao passar de R$ 144 milhões para R$ 298 milhões – e pelo setor de fabricação de bebidas – de 76,27%, ao passar de R$ 529 milhões para R$ 932 milhões, no período mencionado.

Um dos motivos para esse aumento pode ser, no caso do transporte aéreo, o avanço da demanda. Segundo dados divulgados em junho pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), houve uma expansão de 3,89% na procura (medida em RPKs, ou passageiros-quilômetros pagos transportados) no setor em maio deste ano ante abril. Em relação ao mesmo mês de 2012, a demanda cresceu 11,9%.

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