PAPEL PRINCIPAL DA ARBITRAGEM É ALAVANCAR A ECONOMIA, DIZ MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

A arbitragem, como meio alternativo de solução de conflitos, deve ser vista no seu papel mais relevante, o de propiciar investimentos, gerar empregos e alavancar a economia. É preciso superar a ideia de que a função principal da arbitragem é desafogar o Poder Judiciário.A arbitragem é sim um instrumento facilitador para a realização de grandes negócios, em que empresas e jurisdicionados podem contar com uma solução célere e eficaz.

Isso não significa, segundo o ministro, que o Poder Judiciário seja incapaz de resolver os conflitos, mas que não consegue resolvê-los no tempo exíguo que muitas vezes o ambiente de negócios exige e que a arbitragem permite, frequentemente a um custo mais baixo.

A arbitragem não reduz o serviço do Poder Judiciário, tanto é que as sentenças arbitrais internacionais são homologadas pelo Superior Tribunal de Justiça”, observou o ministro, que é membro do STJ

 

 

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