OPERAÇÃO FINA ESTAMPA: FAZENDA FISCALIZA VAREJO DE CONFECÇÕES DE ALTO PADRÃO

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina realizou na última quinta-feira, dia 9, a operação Fina Estampa. Os Grupos Especialistas Setoriais Têxtil (GESTEX) e Automação Comercial (GESAC) fiscalizaram comércios de confecções de alto padrão nos municípios de Florianópolis, São José, Balneário Camboriú, Blumenau e Joinville.

O objetivo da operação é efetuar a extração de dados dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) e do Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) para comparação com os valores informados pelos contribuintes em sua Escrituração Fiscal Digital.

A ação também objetiva coibir infrações acessórias tais como a falta de uso de equipamentos Emissor de Cupom Fiscal (ECF), o uso de equipamento de cartão de crédito com CNPJ diverso do estabelecimento e a venda sem emissão de documentos fiscal, o uso de ECF não autorizados e o uso de calculadora com bobina em substituição a emissão de cupom fiscal.

Nesta primeira etapa foram selecionados 11 estabelecimentos para serem visitados pelos auditores da Fazenda Estadual e novas operações no setor serão realizadas nos próximos meses.

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