FAZENDA PUBLICA ÍNDICE PROVISÓRIO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO ICMS PARA 2016

A Secretaria de Estado da Fazenda publicou na última quarta-feira, 3, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS 2014, cujo repasse será efetivado durante o ano de 2016. O IPM é calculado com base no movimento econômico, ou valor adicionado, de cada cidade. Os dados estão disponíveis no link https://tributario.sef.sc.gov.br/tax.NET/Sat.Pesef.Web/Publicacao/Pesquisar.aspx#top

Os índices poderão sofrer alterações até o final do ano uma vez que os municípios têm direito de contestar o valor adicionado até às 19 horas do dia 7 de julho. O índice definitivo deverá ser publicado em novembro.

Joinville e Itajaí continuam com a maior participação no ICMS, 9,8% e 6,8%, respectivamente, mas quem teve a maior variação positiva foi Abdon Batista. O índice do município cresceu 86% graças ao início das operações da Hidrelétrica Garibaldi (Rio Canoas Energia S.A.). O segundo maior crescimento foi de Bom Jardim da Serra (24,1%), em função do parque eólico instalado no município. Já a cidade de Capivari de Baixo encabeça a lista dos municípios com maior queda. A razão é o decréscimo na produção do complexo termoelétrico Jorge Lacerda (Tractebel Energia) no ano passado.

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