FAZENDA DE SC PARTICIPA DO FÓRUM SUL SUDESTE DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: ENCONTRO REUNIU AUDITORES FISCAIS DE CINCO ESTADOS PARA DISCUTIR HARMONIZAÇÃO DE PROTOCOLOS DO REGIME ST.

Nos dias 12 e 13 de novembro, a Secretaria da Fazendo de Santa Catarina participou, do “Fórum Sul Sudeste de Substituição Tributária”.

Se reuniram para discutir a harmonização dos protocolos do regime de substituição tributária do ICMS,seis auditores fiscais dos Estados de Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais,onde apenas um único contribuinte é responsável pelo recolhimento do imposto, que incide sobre todas as etapas de comercialização da mercadoria.

Tem gerado dificuldades para a compreensão e aplicação do regime de substituição tributária, pois atualmente existem diferentes protocolos tratando do mesmo tema.

“A harmonização é importante para facilitar a aplicação e a compreensão do regime de substituição tributária para contribuintes, contadores e para os fiscos estaduais”, explica o auditor fiscal da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, Valério Odorizzi Júnior, que representou o Estado no fórum.

No primeiro semestre de 2013 o grupo espera concluir os trabalhos de harmonização dos protocolos.

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