DESONERAÇÕES CRESCENTES PARA ANIMAR A ECONOMIA

A maior conta pendurada no Tesouro é a desoneração da folha de pagamentos, que começou com o Plano Brasil Maior, em agosto de 2011, beneficiando apenas quatro setores.Em abril de 2012 foram agregados mais 11 setores; posteriormente 25 e, neste ano, mais 2, construção e varejo, totalizando 42.Pelas regras do programa, esses setores foram beneficiados com a troca da contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamentos para a Previdência por uma alíquota de 1% a 2% sobre o Faturamento bruto.O programa ainda não está valendo para todos os setores beneficiados porque é necessária a aprovação pelo Congresso e um período de noventena para entrada em vigor.Por isso, em 2012, a desoneração significou para o governo abrir mão de apenas R$ 3 bilhões em arrecadação com a mudança na contribuição sobre a folha. Mas, neste ano, o valor vai saltar para R$ 13,3 bilhões e, em 2014, para R$ 16,2 bilhões, segundo o levantamento da Receita Federal.

As principais beneficiadas pela desoneração da folha são empresas do setor industrial, que economizarão R$ 9,1 bilhões em contribuições neste ano, seguidas por companhias de transporte, com R$ 2,2 bilhões, e serviços, por R$ 1,6 bilhão.De acordo com o governo, os 42 setores beneficiados são responsáveis por 59% das exportações de manufaturados do país, 22% das exportações totais, um terço dos trabalhadores contratados pela CLT, 24% da massa salarial e 19% da receita bruta da economia.Para tentar garantir que o desempenho econômico deste ano seja melhor do que o decepcionante índice esperado para 2012, setores do governo têm sinalizado que gostariam de antecipar a implementação do projeto de ampliar a desoneração da folha de pagamentos a todos os negócios em que a troca é vantajosa, existem alguns em que é melhor manter a contribuição sobre a folha.

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