CONSUMIDOES PAGARAM R$ 45 BILHÕES EM TRIBUTOS EMBUTIDOS NA CONTA DE TELEFONE

Nos nove primeiros meses do ano, os consumidores pagaram R$ 45 bilhões em tributos embutidos nas contas de telefonia, valor 5,6% maior ao registrado no mesmo período do ano passado. Isso significa R$ 6,9 milhões em impostos por hora.

Esses tributos impactam diretamente no preço dos serviços. De acordo com a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), os impostos e contribuições elevaram as tarifas em 46% em 2012. Para cada R$ 100 de serviço prestado, o cidadão pagou R$ 146 em média.

O tributo que mais contribuiu para esse aumento foi o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujo pagamento somou R$ 25 bilhões de janeiro a setembro. Segundo a Telebrasil, a arrecadação desse tributo cresceu o dobro da expansão do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro desde a privatização das telecomunicações, em 1998.

Por causa da variação da alíquota do ICMS entre os estados, o valor pago às companhias é mais alto. Em alguns estados, o consumidor paga R$ 167 a cada R$ 100 de serviços prestados. O ICMS sobre os serviços de telecomunicações varia de 25% a 35%, dependendo do estado.

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