O presidente Michel Temer antecipou nesta terça-feira (8) que R$ 7 bilhões referentes ao lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) serão distribuídos entre os trabalhadores. O anúncio oficial deve ocorrer na quinta-feira (10).
De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, o valor equivale a 50% do lucro líquido do fundo em 2016. Será depositado para os trabalhadores com conta no FGTS até 31 de dezembro do ano anterior. “Essa é a regra. Isso vai para a conta das pessoas e nós iremos pagar àqueles que tiverem direito a fazer o saque”, disse.
Para a especialista em direitos trabalhistas, Cecília
Segundo Occhi, os dividendos serão distribuídos até o dia 31 de agosto. Ele acrescentou que os detalhes – como índice a ser utilizado, valores, quais trabalhadores terão o benefício e quem poderá sacar – serão anunciados pelo presidente na quinta-feira.
“Ainda temos que fechar o balanço do fundo de garantia, será fechado essa semana e a Caixa vai estar preparando toda essa distribuição dos dividendos ao trabalhador. O que muda é que pela primeira vez há uma distribuição dos lucros do FGTS”, finalizou Occhi. Antes, todo o lucro do fundo ficava para os cofres públicos.
Proporcional
Os recursos, que serão distribuídos à população pela primeira vez, correspondem ao resultado do FGTS no ano de 2016 e serão proporcionais ao valor existente em cada conta.
“A distribuição de dividendos do FGTS está prevista na mesma medida provisória que liberava o pagamento do fundo das contas inativas. O resultado do fundo ainda não foi fechado. Estamos finalizando os detalhes e as regras serão anunciadas na próxima quinta-feira”, explicou Occhi, em conversa com a imprensa, ao participar de evento em São Paulo.
De acordo com o executivo, a Caixa terá de fazer o pagamento dos dividendos até 31 de agosto. As pessoas que tiverem contas inativas, conforme ele, poderão sacar os recursos.
No entanto, quem for adquirir um imóvel e se enquadra nos requisitos exigidos também terá a possibilidade de abater esse valor no financiamento.
Na medida provisória das contas inativas, que injetaram R$ 44 bilhões na economia brasileira, também ficou determinado que, todo ano, metade do lucro do fundo será repartida com os trabalhadores.
Linha pró-cotista
O presidente da Caixa Econômica Federal também afirmou que o banco vai retomar a linha pró-cotista, que oferece juros menores a trabalhadores titulares de contas vinculadas ao FGTS, no financiamento imobiliário a partir de janeiro do ano que vem. O volume de recursos, segundo ele, ainda não foi definido.
Financiamentos no âmbito do pró-cotista estão suspensos desde junho último por conta da falta de recursos.
A Caixa, de acordo com o vice-presidente de Habitação do banco, Nelson Antônio de Souza, atingiu o limite disponibilizado pelo Conselho Curador do FGTS para este ano, de R$ 6,1 bilhões.
Caixa financiará lotes urbanos
A Caixa lançou nesta terça-feira (8) uma linha de crédito destinada ao setor empresarial para financiar produção de loteamento urbano. Esta é a primeira linha de crédito do país criada para o setor e terá orçamento de R$ 1,5 bilhão para contratação.
Empresas urbanizadoras ou loteadoras com faturamento fiscal anual superior a R$ 15 milhões podem acessar o crédito, chamado de Produlote.
O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, disse que há a expectativa de geração de 70 mil novos empregos a partir do lançamento do crédito, que será disponibilizado para empresas de todo o Brasil.
Depois que os lotes já estiverem totalmente regularizados, os clientes (pessoa física) poderão financiar também a aquisição de terreno e construção de moradia própria.
Via Agência Brasil
