A Secretaria de Estado da Fazenda deu início na última semana à operação Beleza Interior, com o objetivo de verificar a regularidade fiscal de 132 contribuintes do setor atacadista de cosméticos, perfumes e artigos de higiene pessoal. A fiscalização tem por base o período de janeiro 2010 a novembro de 2014. Informações obtidas pela equipe da Fazenda a partir de notas fiscais eletrônicas apontam um potencial de arrecadação da ordem de R$ 6 milhões aos cofres do Estado.
O foco da operação é a regularidade do recolhimento de ICMS na modalidade de Substituição Tributária. São compras feitas por contribuintes atacadistas catarinenses em outros estados, cujas mercadorias estão sujeitas à tributação no momento em que entram em Santa Catarina. O trabalho é coordenado pelo Grupo Especialista Setorial em Medicamentos e Cosméticos (GESMED/SEF), formado por dez auditores fiscais.
Na primeira fase da operação, os contribuintes receberão uma correspondência solicitando a entrega de documentos que comprovem a regularidade fiscal de suas operações. Se for o caso, deverão providenciar a regularização das inconsistências no cumprimento de obrigação tributária. Somente após essa etapa, será emitida a notificação fiscal. “O objetivo é buscar a regularização dos contribuintes que têm pendências com o Estado, por isso a fase de orientação é de suma importância”, destaca Carlos Michell Socachewsky, coordenador do GESMED.
