Com o objetivo de verificar a regularidade das operações tributárias em Santa Catarina, o Grupo Especialista Setorial em Medicamentos, Produtos de Higiene Pessoal, Perfumes e Cosméticos (GESMED) da Secretaria de Estado da Fazenda deflagrou nesta semana, simultaneamente, duas operações fiscais: “PMC Farmácia” e “Beleza Exterior II”. No total, as operações irão fiscalizar 4.800 empresas, dentre as quais 3.283 já apresentaram irregularidades em verificações preliminares.
O objetivo das fiscalizações é a verificação da regularidade no recolhimento de ICMS devido por substituição tributária nas compras feitas por contribuintes catarinenses em outros estados, cujas mercadorias estão sujeitas à tributação no momento em que entram em Santa Catarina. Na “Beleza Exterior II”, os produtos fiscalizados foram cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. Já na “PMC Farmácia”, os auditores fiscalizaram a entrada de medicamentos e produtos farmacêuticos. Para as operações, os auditores fiscais da Fazenda catarinense dos municípios de Lages, Criciúma e Florianópolis analisaram relatórios de operações realizadas entre 2011 e 2015.
O coordenador do GESMED, auditor fiscal Carlos Michell Socachewsky, explica que as operações foram realizadas em conjunto tendo em vista que há notas fiscais de contribuintes que contém as mercadorias que pertencem a ambas as operações. “A ideia é fazer com que os contribuintes sejam informados de seus débitos e busquem regularizar suas pendências, passando a cumprir com suas obrigações tributárias a partir de então”, concluiu. As operações têm potencial de arrecadação da ordem de R$ 26 milhões em impostos.
