A Receita Federal montou uma força-tarefa com a elite dos auditores fiscais do País para investigar fraudes tributárias praticadas pelas empresas que foram contempladas pela desoneração da folha de pagamentos, benefício que já custou aos cofres do Tesouro Nacional uma renúncia fiscal de R$ 63,43 bilhões até fevereiro deste ano. Para a Receita, a complexidade do modelo de desoneração da folha criado no País abriu brechas para a sonegação fiscal.
Na primeira grande operação de fiscalização desde que a desoneração começou, em 2012, foi identificado que um número significativo de empresas tem inflado a base de produtos e serviços desonerados para reduzir o valor devido de contribuição previdenciária.
Fiscalização-piloto em 274 empresas do setor de construção civil apontou indícios de sonegação previdenciária de R$ 1,078 bilhão em 2.259 obras grandes e médias. Em outras 176 empresas de vários setores, há processos de fiscalização em andamento com potencial para auto de infração no valor de R$ 1,145 bilhão, segundo Martins.
O subsecretário informou que os auditores estão refinando os dados de outras 624 empresas, que informaram compensações indevidas. Nesse grupo, as autuações (imposto devido, multa) podem chegar a R$ 5,199 bilhões.
Alíquota.As empresas que são desoneradas deixam de pagar 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de salários e, em troca, recolhem uma alíquota sobre o faturamento. A medida beneficiou, principalmente, empresas que precisam de grande mão de obra.
Fonte: O Estado de São Paulo
