Arquivo da Categoria: Trabalhista
ESOCIAL: FORMA DE PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS TRABALHADORES SERÁ SIMPLIFICADA E COMEÇA A MUDAR A PARTIR DE SETEMBRO DE 2016
A forma de preenchimento e a entrega de formulários e declarações relativas aos trabalhadores pelas empresas que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões no ano de 2014, mudarão a partir de setembro de 2016. As informações atualmente prestadas separadamente … Continuar a ler
CRISE ECONÔMICA REACENDE DISCUSSÃO SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
O projeto de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais completou 20 anos na Câmara dos Deputados mas, em tempos de crise econômica, medidas mais “radicais” passam a ser cogitados pelo governo com o propósito de … Continuar a ler
INCLUSÃO: SEGURADOS PODEM SE FILIAR À PREVIDÊNCIA SOCIAL PAGANDO 5% DO SALÁRIO MÍNIMO
Os empreendedores individuais e as donas de casa de baixa renda podem se filiar à Previdência Social pagando por mês uma alíquota reduzida de 5% do salário mínimo, o que corresponde ao valor de R$ 39,40. A dona de casa … Continuar a ler
MERCADO DE TRABALHO REAGE E GERA 19.282 POSTOS EM MARÇO
Nesta última quinta-feira dia 23, o ministro Manuel Dias divulgou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), onde demonstrou que o mercado formal de trabalho gerou 19.282 empregos com carteira em março, houve um crescimento de 0,05% … Continuar a ler
NORMA REGULAMENTADORA (NR) 6 FOI ALTERADA PARA INCLUSÃO DE NOVOS EPI
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alterou a NR 6 para, entre outras providências, incluir entre os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) constantes do Anexo I da mencionada NR os seguintes equipamentos: capuz para proteção da cabeça e pescoço … Continuar a ler
DIVULGADO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO – REGULARIDADE DO EMPREGADOR JUNTO AO FGTS
Foi divulgado o Manual de Orientação – Regularidade do Empregador junto ao FGTS que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à regularidade do empregador junto ao FGTS, disponibilizado no sítio da CAIXA, www.caixa.gov.br, opção “download” – FGTS. O referido Manual define … Continuar a ler
ESTRATÉGIA NACIONAL PARA REDUÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, anunciou no dia 31/03, às 9h30, no auditório da Fundacentro, em Brasília, a Estratégia Nacional para a Redução dos Acidentes do Trabalho no Brasil com o objetivo de apresentar o plano de … Continuar a ler
SEGURO-DESEMPREGO VIA WEB SERÁ OBRIGATÓRIO A PARTIR DE ABRIL
A partir do dia 1º de abril, todos os empregadores estarão obrigada a utilizar a ferramenta Empregador Web no requerimento de seguro-desemprego e comunicação de dispensa do trabalhador. Esse aplicativo já está disponível no portal mais emprego do MTE (Ministério … Continuar a ler
MTE LANÇA MEDIDAS DE COMBATE À INFORMALIDADE E SONEGAÇÃO DO FGTS
O Ministro Manoel Dias informou que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) irá intensificar a fiscalização contra a informalidade e a sonegação dos valores devidos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que devem elevar as receitas … Continuar a ler
SEGURO DESEMPREGO: NOVAS REGRAS A PARTIR DE 1º/03/2015
Conforme a Medida Provisória nº 665, de 30/12/2014, altera a Lei nº 7.998/1990, estabelecendo novas regras para a concessão do seguro-desemprego, a partir de 1º/03/2015. O beneficio será concedido ao trabalhador desempregado por um período de 03 a 05 meses, … Continuar a ler
