Arquivo da Categoria: Trabalhista

A Receita Federal montou uma força-tarefa com a elite dos auditores fiscais do País para investigar fraudes tributárias praticadas pelas empresas que foram contempladas pela desoneração da folha de pagamentos, benefício que já custou aos cofres do Tesouro Nacional uma … Continuar a ler →

No caso do afastamento por acidente de trabalho ser de até seis meses, o direito as férias integrais permanece. Se o afastamento for mais do que seis meses, contínuos ou não, resultam em perda do direito de férias. O empregado … Continuar a ler →

  Mais de 4,4 milhões de brasileiros acima de 70 anos têm direito a sacar um volume aproximado de R$ 7 bilhões em recursos de contas individuais do PIS/Pasep, disse no dia 23/05 (segunda-feira) o secretário do Tesouro Nacional, Otavio … Continuar a ler →

 Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra, do dia 11-5, a Lei 13.287, de 11-5-2016, que acrescenta o artigo 394-A à CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452/43, para proibir a empregada gestante ou lactante de … Continuar a ler →

Desde 2002 o salário mínimo teve aumento de 77,18% acima da inflação. Passou de R$ 496 em 2002 (valor atualizado de acordo com a inflação) para R$ 880 em 2016. A valorização alcança diretamente 48,3 milhões de pessoas, que têm … Continuar a ler →

Foi publicada no Diário Oficial de ontem, 18-4, a Lei 13.271, de 15-4-2016, que determina que as empresas privadas, dentre outras, estão proibidas de adotar qualquer prática de revista íntima de suas empregadas e de clientes do sexo feminino. A … Continuar a ler →

Nos ambientes de trabalho, os riscos à saúde e à segurança dos trabalhadores e trabalhadoras precisam ser evitados. Caso não seja possível eliminar o risco, a primeira forma de prevenção, que deve ser priorizada pela empresa, é o uso dos … Continuar a ler →

Aposentados de qualquer idade e pessoas com 70 anos ou mais que contribuíram para o PIS ou PASEP até 4 de outubro de 1988 devem checar para saber se têm valores disponíveis para saque do Fundo PIS-PASEP. Informações sobre eventual … Continuar a ler →

As entidades empresariais e representantes dos trabalhadores chegaram a um consenso sobre o salário mínimo estadual nesta última terça-feira (22), em Florianópolis. As duas partes concordaram em reajustar o valor do salário de acordo com a inflação, em 11%. O … Continuar a ler →

O comprovante de rendimento para o trabalhador preencher a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016 terá que ser entregue pela fonte pagadora, pessoas físicas e jurídicas, até o dia 29 de fevereiro. Este ano o prazo de … Continuar a ler →