Arquivo da Categoria: Trabalhista

O empresário que pretende contratar serviços de MEI deve ficar atento em relação à obrigatoriedade de recolhimento da Contribuição Previdenciária Patronal (20%). A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 108/2016 (DOU de 01/09) esclareceu acerca da … Continuar a ler →

O emprego formal apresentou em agosto um recuo na trajetória de perda de postos de trabalho. No mês, a retração na geração de postos de trabalho foi de 0,09% em comparação a julho, com saldo negativo de 33.953 vagas. A … Continuar a ler →

Mais de um milhão de trabalhadores ainda não sacou o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014. E parte dessas pessoas pode não saber se têm direito ao benefício. O valor é de um salário mínimo e pode ser retirado de … Continuar a ler →

Santa Catarina é mais uma vez destaque na geração de empregos. Dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad), divulgada pelo IBGE nesta última quarta-feira, 17, apontam que Santa Catarina registrou a menor taxa de desocupação do País no … Continuar a ler →

O governo federal vai convocar 1,1 milhão de aposentados por invalidez e 530 mil trabalhadores que recebem auxílio-doença para a revisão dos benefícios. A previsão é de que, no início de setembro, os beneficiários que não passaram por perícia nos … Continuar a ler →

O trabalhador que ainda não sacou o abono salarial do PIS/Pasep, do exercício 2015/2016 (ano-base 2014), poderá retirar o benefício a partir de hoje (28). O prazo, que havia terminado no último dia 30, foi prorrogado em um mês. Dessa … Continuar a ler →

Pouco mais de um ano após a regulamentação da Lei Complementar 150, que ficou conhecida como PEC das Domésticas, o número de empregados domésticos com Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aumentou em pouco mais de sete vezes, … Continuar a ler →

A Medida Provisória nº 739 que prevê a revisão de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez concedidos há mais de dois anos foi publicada no Diário Oficial da União, nesta última sexta-feira (08/07/2016). Os segurados que estão nessa condição não precisam … Continuar a ler →

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou no início da noite desta última sexta-feira (01/07), a prorrogação inédita do prazo para o saque do Abono Salarial, exercício 2015/2016. O pagamento do benefício estará disponível ao trabalhador entre 28 de julho … Continuar a ler →

 Cerca de 1,6 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep este ano. O prazo para resgatar o benefício, que corresponde a um salário mínimo (R$ 880), termina em 30 de junho, quinta-feira da próxima semana. Têm … Continuar a ler →