Arquivo da Categoria: Notícia
IMPOSTO DE RENDA: ISENÇÃO PARA PESSOAS COM ALIENAÇÃO MENTAL
Em índices globais existem cerca de 700 milhões de pessoas com algum tipo de transtorno mental como depressão, transtorno bipolar, ansiedade, esquizofrenia, transtorno obsessivo-compulsivo etc. De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria, pelo menos 5 milhões de brasileiros (3% … Continuar a ler
CAMEX ALTERA TARIFA DE IMPORTAÇÃO DE BENS DE CAPITAL, INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO
Foram publicadas no dia 02 de março de 2018, no Diário Oficial da União (DOU), as Resoluções Camex n° 14 e n° 15 que reduzem temporariamente para zero o Imposto de Importação para bens de informática e telecomunicações e de bens … Continuar a ler
BNDES REDUZ TAXA DE REMUNERAÇÃO EM PROJETOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) diminuiu o spread bancário (a taxa que define a remuneração do banco) em financiamentos de áreas prioritárias para o País, como segurança pública, saneamento, energias renováveis e inovação. Isso torna as condições ainda mais favoráveis … Continuar a ler
RECEITA ABRE NESTA QUINTA-FEIRA A CONSULTA AO LOTE RESIDUAL DE RESTITUIÇÃO MULTIEXERCÍCIO DO IRPF DO MÊS DE MARÇO/2018
A partir das 9 horas de amanhã (quinta-feira 8 de março), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2008 a 2017. O crédito … Continuar a ler
ICMS – REPUBLICADO CONVÊNIO QUE TRATA DE EQUIPAMENTO MEDIDOR VOLUMÉTRICO DE COMBUSTÍVEIS
O Confaz divulgou ato que republica, por determinação judicial, o Convênio ICMS nº 59/2011, que estabelece normas relativas ao equipamento medidor volumétrico de combustíveis (MVC), aplicáveis às empresas interventoras e às empresas usuárias. MVC é o equipamento que possui simultaneamente … Continuar a ler
RECEITA FEDERAL ALERTA PARA O PRAZO DE ENTREGA DA DME
Encerra nesta quarta-feira, dia 28 de fevereiro, o prazo para entrega da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) referente a fatos ocorridos em janeiro/2018. É obrigatória a prestação de informações relativas a operações liquidadas em espécie quando … Continuar a ler
RECEITA FEDERAL APRESENTA AS NOVIDADES DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA (DIRPF) 2018
No dia 23 de fevereiro a Receita Federal anunciou em coletiva de imprensa as principais novidades e regras da DIRPF 2018. Segundo o auditor-fiscal Joaquim Adir, supervisor nacional do IR, a expectativa é a entrega de 28,8 milhões declarações. Entre … Continuar a ler
ICMS/SC – RESTAURADA AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO RELATIVO À ENERGIA ELÉTRICA E À AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO
Foi restaurado o dispositivo que autoriza a utilização de créditos relativos à aquisição de energia elétrica, bem como daqueles relativos aos bens do ativo imobilizado, utilizados pelo estabelecimento industrial optante pelo crédito presumido aplicável nas saídas de produtos em cuja … Continuar a ler
ICMS – DIVULGADA RETIFICAÇÃO DE PLANILHAS ELETRÔNICAS COM INFORMAÇÕES SOBRE ST RELATIVAS AO ESTADO DE SÃO PAULO
O Confaz publicou retificação de diversos atos que aprovaram planilhas eletrônicas com informações acerca da substituição tributária relativas às operações internas realizadas no Estado de São Paulo e nas operações interestaduais a ele destinadas. (Atos Cotepe/ICMS nºs 62, 63, 69, … Continuar a ler
ICMS/SPED – ALTERADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO CF-E SAT E DO SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO-SAT
Foi alterado o Ato Cotepe/ICMS nº 33/2011, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico-SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para a fabricação e o desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), cuja … Continuar a ler
