Arquivo da Categoria: Notícia

SENADO APROVA MP QUE ELEVA IMPOSTO DOS GANHOS DE CAPITAL

Nesta última terça-feira (23) o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 27/2015, decorrente da Medida Provisória (MP) 692/2015. A MP eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas físicas e faz parte das medidas … Continuar a ler →

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PRAZO PARA EMPRESA ENTREGAR COMPROVANTE DE RENDIMENTOS TERMINA DIA 29

O comprovante de rendimento para o trabalhador preencher a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016 terá que ser entregue pela fonte pagadora, pessoas físicas e jurídicas, até o dia 29 de fevereiro. Este ano o prazo de … Continuar a ler →

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FAZENDA NOTIFICA 54 CONTRIBUINTES EM FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO NA “OPERAÇÃO PRESENÇA FISCAL”

Foram notificados 54 contribuintes durante a primeira etapa da operação Presença Fiscal 2016, realizada na última quinta-feira, 18, em todo o Estado. O valor das infrações chegou à R$ 178 mil. Uma equipe de 49 auditores fiscais dos Grupos Regionais … Continuar a ler →

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EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS CONTRIBUEM PARA A PREVIDÊNCIA COM ALÍQUOTA REDUZIDA

Os trabalhadores que atuam por conta própria, e possuem faturamento bruto, por ano, de até R$ 60 mil, podem se cadastrar na Previdência Social pagando uma alíquota reduzida de 5% do salário mínimo (hoje R$ 44,00). Para se cadastrar como … Continuar a ler →

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IR 2016: BRASILEIRO QUE MORA FORA DEVE INFORMAR CONDIÇÃO ATÉ 29 DE FEVEREIRO

Expatriados devem enviar a Comunicação e a Declaração de Saída Definitiva do País ao Fisco Quem mora fora do país, seja em caráter temporário (intercâmbio ou trabalho) ou definitivo, precisa informar à Receita Federal e ficar em dia com o … Continuar a ler →

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ATENÇÃO CONTRIBUINTE: REGULARIZE SEU ITCMD ATÉ 29 DE FEVEREIRO, SEM MULTA

Prazo é válido para doações recebidas a partir de 2011 e evita acréscimo de juros e multa de 75% Contribuintes que receberam alguma doação a partir de 2011 e não pagaram o ITCMD têm até o dia 29 de fevereiro … Continuar a ler →

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AS TAXAS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (COM RECEITA OPERACIONAL BRUTA ATÉ R$ 16 MILHÕES AO ANO) CAEM DE 15,23% PARA 11,67% AO ANO. BANCO PODE LIBERAR ATÉ R$ 5 BILHÕES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) baixou as taxas para financiamento de capital de giro pelo Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (BNDES Progeren). O orçamento disponível no Progeren será … Continuar a ler →

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OPERAÇÃO VERANEIO 2016: FAZENDA REGISTRA 238 IRREGULARIDADES EM ESTABELECIMENTOS NO LITORAL

Em mais uma etapa da operação Veraneio, os auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina registraram 238 irregularidades fiscais em estabelecimentos no litoral do Estado. O número corresponde a quase 27% das 908 lojas visitadas – … Continuar a ler →

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DECRETO ALTERA IPI DE CHOCOLATES, SORVETES, CIGARROS E RAÇÕES

Um decreto presidencial publicado em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (29) alterou a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre chocolates, sorvetes, fumo picado e cigarros. Com isso, estes produtos terão sua tributação elevada … Continuar a ler →

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ENTENDA COMO FUNCIONA O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

O Benefício de Prestação Continuada, pelo qual o governo federal garante uma renda mensal a idoso ou pessoa portadora de deficiência sem condições de sustento, não é novo, nem foi criado pensando apenas em portadores de microcefalia. O benefício foi … Continuar a ler →

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