Arquivo da Categoria: Contábil / Fiscal

O processo de importação no brasil tem um custo elevado. tem custo com frete, seguro e diversos tributos cobrados no desembaraço, o que por vezes pode dobrar o custo do produto. dentre os tributos, temos: pis, cofins, ipi e icms. … Continuar a ler →

 A partir do dia 06/09 começa a funcionar o Sistema Único de Fiscalização e Contencioso do Simples Nacional – SEFISC. Por meio do novo programa, as administrações tributárias poderão lançar, em um único auto de infração, todos os oito tributos … Continuar a ler →

A partir das 9 horas, estará disponível para consulta o quarto lote do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física do exercício de 2013 (ano calendário 2012). Poderão ser consultados também os lotes residuais referentes a 2012 (ano calendário 2011), … Continuar a ler →

 O senador Delcídio Amaral (PT-MS) alertou novamente o Executivo e o Legislativo, para a necessidade de aprovação do projeto de unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que visa acabar com a guerra fiscal entre … Continuar a ler →

 Nas saídas de produtos industrializados, onde no processo produtivo tenham sido utilizados materiais recicláveis, correspondentes a pelo menos 75% do custo da matéria-prima do total empregada na sua fabricação, darão direito ao benefício a que se reporta o inciso xii … Continuar a ler →

 Através do Decreto 1.677/2013 (DOE 15.08.2013), o Governador do Estado de Santa Catarina, prorroga até 31.07.2014 a vigência dos benefícios fiscais previstos nos seguintes dispositivos do Anexo 2 do RICMS/SC: I – incisos I e II do artigo 9º, que … Continuar a ler →

O acordo firmado em junho entre Secretaria da Fazenda, Ministério Público e Procuradoria-Geral do Estado para intensificar a atuação conjunta no combate à sonegação fiscal e na recuperação de dívidas tributárias teve sequência na semana passada no Sul do Estado. … Continuar a ler →

A Receita Federal disponibilizou um novo serviço que permite que o contribuinte tome conhecimento da análise inicial do pedido de restituição, ressarcimento e compensação, de forma eletrônica por meio de uma caixa postal, disponível no ambiente do Centro Virtual de … Continuar a ler →

 A MVA para a lista de bebidas quentes sofreu alterações, entrando em vigor a partir de sua data de publicação – 14/08/2013. A MVA original nas operações internas passa a ser 74,15%; a MVA ajustada nas operações interestaduais para alíquota … Continuar a ler →

Cerca de 50 auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda conheceram no dia 15 de agosto, um aplicativo que vai auxiliar na fiscalização do ICMS-Substituição Tributária, regime em que o imposto devido em todas as etapas de circulação é … Continuar a ler →