Arquivo da Categoria: Contábil / Fiscal

 Foi liberado quarta-feira, 08 de janeiro, a consulta para o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente aos exercícios de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (ano-calendário 2010), 2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário … Continuar a ler →

 A Secretaria de Estado da Fazenda informa os lojistas de Santa Catarina que, de acordo com o decreto nº 1.896, de 5 de dezembro de 2013, que autoriza o fracionamento do ICMS apurado pelo comércio varejista em dezembro, 70% do … Continuar a ler →

 Votação para a unificação do ICMS deve ficar para 2015. Enquanto a unificação deste tributo beneficia alguns estados, outros alegam que podem ser prejudicados por serem considerados menos desenvolvidos.

Será corrigida em 4,5% na última correção automática A nova tabela de Imposto de Renda da Pessoa Física entra em vigor nesta quarta-feira (1º). Será corrigida em 4,5% na última correção automática. A tabela vinha sendo corrigida em 4,5% desde … Continuar a ler →

A maior parte do que o Estado de Santa Catarina arrecadar com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2014 irá para os cofres de Joinville. O município deve receber R$ 380 milhões no referido ano referentes … Continuar a ler →

“A partir de 01/01/2014, a alíquota de ICMS nas operações interestaduais será de 4% para produtos importados ou que na sua industrialização contenham mais de 40% de importação”.

A tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 506/10, que prorroga os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos aumentará o número de operações de fusões e aquisições no Amazonas, que triplicou no terceiro trimestre. … Continuar a ler →

Governador do estado de SC, resolve a seguinte alteração: o remetente das mercadorias, ao solicitar regime especial, através e autorização do Diretor de Administração Tributária, poderá indicar fornecedores aos quais poderá solicitar o ressarcimento do imposto recolhido por substituição tributária … Continuar a ler →

 Em virtude de diretrizes de política econômica do Governo do Estado, a Secretaria da Fazenda decidiu revogar o decreto 1.758, de 26 de setembro de 2013, que incluía o segmento de madeira serrada no regime de substituição tributária. Com a … Continuar a ler →

 Governador do estado de Santa Catarina decreta prorrogação do ICMS referente movimentação de 12/2013, onde 70% do valor deve ser pago até dia 10/01/2014 e os 30% restante podendo ser pago em 10/02/2014 para contribuintes que tenham a atividade principal … Continuar a ler →