Arquivo da Categoria: Contábil / Fiscal

A Secretaria de Estado da Fazenda está enviando intimações por carta às pessoas físicas que compraram veículos entre 2008 e 2013 em concessionárias do Estado, especialmente em Joinville e Florianópolis. O objetivo é esclarecer a origem da nota fiscal entregue … Continuar a ler →

Serão contemplados 2.020.902 contribuintes, totalizando mais de 2,2 bilhões de reais em restituições. A Receita Federal paga nesta segunda-feira o crédito referente ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2014. Nesta etapa, serão contemplados 2,02 … Continuar a ler →

Houve alterações para o EFD no Bloco K e que entrou em vigor a partir de sua data de publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao da publicação. Uma delas como exemplo: IV – … Continuar a ler →

Nesta terça-feira, 26 de agosto, no Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília, acontecerá a terceira reunião do eSocial, para auxiliar a construção da estrutura da mesma. Serão discutidos os novos procedimentos para o vínculo do trabalhador na nova plataforma. … Continuar a ler →

Foi regulamentado o art. 33 da Medida Provisória nº 651/2014, que, entre outras providências, permite a utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro (CSL) para antecipar a quitação … Continuar a ler →

A Secretaria de Estado da Fazenda concluiu nesta quinta-feira a quarta etapa da Operação Presença Fiscal 2014 notificando 63 contribuintes por transportarem mercadorias sem a documentação fiscal ou acompanhada com nota fiscal inidônea. Estavam presentes nesta operação 55 auditores fiscais … Continuar a ler →

A Receita Federal informa que já está disponível no eCac, no sítio http://www.receita.fazenda.gov.br, o aplicativo para adesão ao Refis da Crise, cujo prazo para pagamento à vista ou parcelamento de débitos foi reaberto por meio da Lei n° 12.996, publicada … Continuar a ler →

De acordo com o Decreto nº 2.334/2014 – DOE SC de 1º.08.2014, a contar de 1º.10.2014, nas saídas internas e interestaduais com destino a Santa Catarina, não se aplica o regime de substituição tributária às operações com água mineral ou … Continuar a ler →

O artigo 76 que fala sobre as Gerências Regionais da Fazenda Estadual, sem prejuízo de outras providências cabíveis, deverão comunicar à Diretoria de Administração Tributária as seguintes ocorrências: fica acrescido do inciso IV, onde exige documentos fiscais emitidos em hipótese … Continuar a ler →

Confira a relação com 20 itens que não podem incluídos nas despesas dedutíveis do IR: 1. Pagamento de aluguel: embora seja importante no orçamento familiar, o gasto com locação de um imóvel não permite descontar o imposto devido. 2. Doação … Continuar a ler →