Em tramitação no Senado Federal, o projeto de lei que altera os índices usados na correção das dívidas de Estados com a União deve trazer uma redução de R$ 2,2 bilhões nos encargos da dívida de Santa Catarina até o ano de 2028. Os novos critérios serão aplicados de forma retroativa com base em 1º de janeiro de 2013. A proposta que tramita no Senado estabelece como novo indexador o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais uma taxa nominal de 4% ou pela Selic, o que for menor.
NOVO INDEXADOR REDUZ EM R$ 2,2 BILHÕES OS ENCARGOS DA DÍVIDA DE SC COM A UNIÃO
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